A pesquisa avaliou o tratamento semanal com hormônio do crescimento em crianças com quatro condições associadas à baixa estatura. “
A proposta contempla duas alterações na estrutura administrativa da DIOP: a unificação da Assessoria de Governança (ASGOV) e da Assessoria de Apoio à Gestão (SEG) em uma única unidade, denominada Assessoria de Estratégia e Assuntos Regulatórios, e a utilização de um cargo comissionado já existente na Gerência-Geral de Regulação Econômico-Financeira dos Produtos (GGRE) para instituir uma função de chefe de assessoria e criar uma coordenadoria específica.
A diretora informou que a proposta já havia sido submetida à avaliação formal da Procuradoria da ANS e que os ajustes jurídicos necessários tinham sido realizados. O procurador-chefe, Daniel, manifestou-se favoravelmente à apreciação e à aprovação da minuta, afirmando não haver óbices jurídicos. Ao final, a alteração regimental foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada.
Alteração regimental no âmbito da DIOP
Carla Soares apresentou a proposta de reorganização administrativa, destacando a necessidade de conferir maior agilidade às nomeações no âmbito da diretoria. A primeira medida consiste na reunião da ASGOV e da SEG em uma única assessoria, que passará a ser denominada Assessoria de Estratégia e Assuntos Regulatórios.
A segunda alteração prevê o aproveitamento de um cargo comissionado já existente na GGRE para a criação de uma função de chefe de assessoria, possibilitando a instituição de uma coordenadoria específica. Segundo a diretora, as mudanças são pontuais e não acarretam aumento de despesas orçamentárias.
Manifestação da Procuradoria
Durante a reunião, Carla Soares solicitou manifestação do procurador-chefe sobre a possibilidade de apreciação e aprovação da proposta na mesma reunião. Daniel declarou não haver óbices jurídicos ao prosseguimento da deliberação nem ao texto da minuta, no âmbito da Procuradoria da ANS.
Após a manifestação, Carla Soares encaminhou voto favorável à apreciação e à aprovação da alteração regimental no âmbito da DIOP.
Deliberação da Diretoria Colegiada
A proposta foi submetida à votação dos integrantes da Diretoria Colegiada. A diretora Lenise Barcellos de Mello Secchin, o diretor Chico D’Ângelo e a diretora Celina M. Ferro de Oliveira acompanharam integralmente o voto de Carla Soares. O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, também acompanhou o voto apresentado.
A alteração regimental foi aprovada por unanimidade, conforme registrado na transcrição da reunião.
Encaminhamentos
A Diretoria Colegiada aprovou a proposta de alteração regimental apresentada pela DIOP, que contempla a unificação de duas assessorias e a criação de uma coordenadoria específica mediante aproveitamento de cargo comissionado existente. A medida busca agilizar as nomeações necessárias à diretoria, sem aumento de despesas orçamentárias.
Fonte: Assessoria de Imprensa
