Nossos Direitos

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, na terça (7/06), a recomendação nº 014 ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que...

Trabalhador que sofreu agravamento de asma brônquica devido ao meio ambiente do trabalho receberá pensão mensal e reparação por danos...

Uma recente Medida Provisória (MP) publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aborda algumas mudanças nas regras e prazos de aprovação...

Não importa a justificativa usada pelo plano de saúde para negar o fornecimento do Baracitinibe para o tratamento da artrite...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no final de março as novas regulamentações para condução do trabalho dos...

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória com ações para reduzir o tempo de...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dispensou a emissão de parecer da perícia médica federal para a concessão do...

Você se aposentou por invalidez, mas gostaria de voltar a trabalhar e não sabe se pode, acalme-se. Hoje você vai descobrir...

Estar na gigantesca fila virtual de requerimentos feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje soma 1,83 milhão de pedidos, não...

Fazer a declaração do Imposto de Renda é um dever dos brasileiros que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Receita...