Nossos Direitos

O Ministério da Saúde encaminhou, por meio do Ofício nº 1263/2025, resposta ao Requerimento 4597/2025, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que solicitou...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) integrou a delegação oficial do Brasil na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU),...

A comunidade de pacientes com doenças imunomediadas, de alta complexidade e doenças raras manifesta seu profundo agradecimento à deputada federal...

Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265,...

O Supremo Tribunal Federal realizará duas audiências públicas, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes, para acompanhar o cumprimento de decisões proferidas...

A Comissão de Saúde designou a deputada Flávia Morais (PDT-GO) como relatora do Projeto de Lei 4197/2025, que institui o Sistema Nacional...

A Comissão de Saúde agendou para o dia 25 de novembro, às 10h, a audiência pública para debater o tema...

O uso de inteligência artificial (IA) nos estabelecimentos de saúde no Brasil ainda não é amplamente difundido, mas vem crescendo...

Em uma audiência técnica realizada na sede do Ministério da Saúde, nesta terça-feira (28), representantes da Secretaria de Atenção Especializada...

A CONITEC abriu no dia 23 de outubro de 2025 a Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 81/2025, que ficará aberta até...