Tag: justiça

Em decisão liminar concedida na terça-feira (9), a juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, determinou a ...

Durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) ...

Mesmo após a entrada em vigor da nova lei do Rol de Procedimentos (Lei 14.454/2022), as operadoras de planos de saúde ...

A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em atuação conjunta com a Procuradoria-Regional Federal da 1ª ...

Não importa a justificativa usada pelo plano de saúde para negar o fornecimento do Baracitinibe para o tratamento da artrite ...

Os pacientes da Farmácia de Alto Custo de Campinas têm enfrentado dificuldade em conseguir remédios no local. O problema é ...

Todos os cidadãos têm direito ao tratamento necessário para garantir a proteção, promoção e a recuperação da saúde. Esse atendimento ...

Alguns mineiros estão tendo que lutar para tentar receber do Estado medicamentos para o tratamento de doenças raras. Mesmo com ...

Juízes já concederam auxílio-doença sem perícia e suspenderam uma cobrança de empréstimo Tribunais do país já têm tomado decisões baseadas ...

Remédio será suficiente para garantir o tratamento da paciente por seis meses, segundo a SES-MT Uma paciente diagnosticada com Artrite Idiopática ...