Tag: judicialização

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir os ...

Com o objetivo de contribuir para a redução do número de judicializações no Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho ...

Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu uma análise que mudou os critérios sobre a cobertura pelos planos de ...

O Ministério da Saúde criou o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização (CPRJ) para debater a racionalização da judicialização na ...

Durante Fórum com líderes de associações de pacientes promovido pela Comissão de Relacionamento com Associações da Sociedade Brasileira de Reumatologia ...

O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) apresentou o requerimento 6484/2025, que solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, funcionamento, ...

Nesta quinta-feira, 17, o STF, em sessão plenária, decidiu, por maioria, pela taxatividade mitigada do rol da ANS. Na prática, ...

Redução do financiamento de repasse federal, aumento dos recursos próprios nos estados e municípios e desigualdade regional na distribuição de ...

Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS  Como ...