Tag: judicialização

O Ministério da Saúde criou o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização (CPRJ) para debater a racionalização da judicialização na ...

Durante Fórum com líderes de associações de pacientes promovido pela Comissão de Relacionamento com Associações da Sociedade Brasileira de Reumatologia ...

O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) apresentou o requerimento 6484/2025, que solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, funcionamento, ...

Nesta quinta-feira, 17, o STF, em sessão plenária, decidiu, por maioria, pela taxatividade mitigada do rol da ANS. Na prática, ...

Redução do financiamento de repasse federal, aumento dos recursos próprios nos estados e municípios e desigualdade regional na distribuição de ...

Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS  Como ...

A Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do CNS, integrante da Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal ...

Em 2022, o Ministério da Saúde investiu aproximadamente R$ 7 bilhões com a compra de medicamentos do Componente Especializado da ...

Mesmo após a entrada em vigor da nova lei do Rol de Procedimentos (Lei 14.454/2022), as operadoras de planos de saúde ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no final de março as novas regulamentações para condução do trabalho dos ...