Publicado decreto que reformula composição e rito da Conitec e inclui representantes da sociedade civil com direito a voto
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) o Decreto nº 12.716, de 12 de novembro de 2025, que ...
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A Doença de Fabry é uma enfermidade rara e hereditária causada por mutações no gene GLA, responsável pela produção da ...
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) divulgou, nessa terça-feira (28), a atualização das ...
O Ministério da Saúde encaminhou, por meio do Ofício nº 1263/2025, resposta ao Requerimento 4597/2025, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que solicitou ...
Segunda-feira, 10 de novembro, é o último dia para participar das chamadas públicas de Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ...
O Supremo Tribunal Federal realizará duas audiências públicas, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes, para acompanhar o cumprimento de decisões proferidas ...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que viabilize o fornecimento do medicamento Romosozumabe ...
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu a Consulta Pública nº 84/2025, que trata da atualização do ...
A CONITEC abriu no dia 23 de outubro de 2025 a Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 81/2025, que ficará aberta até ...
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de ...
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