A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu a Consulta Pública nº 02/2026 com a proposta de incorporação do transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS) solicitou à Conitec a avaliação de incorporação, ao SUS, do transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético. O transplante de membrana amniótica (TMA) tem como objetivo acelerar a cicatrização, reduzir o tempo de tratamento, ajudar no controle da dor e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com feridas crônicas.
A MA tem se mostrado uma alternativa terapêutica promissora para úlceras venosas, arteriais e lesões do pé diabético, condições cujo processo de cicatrização costuma ser dificultado pela baixa circulação de sangue com oxigênio e nutrientes, assim como inflamação persistente e deficiência de fatores de crescimento. A MA é o tecido que reveste o feto durante a gestação, sendo rico em fatores de crescimento responsáveis por estimular a proliferação celular e a formação de tecido novo. Também possui efeitos anti-inflamatórios, combate micróbios e ajuda a regular a resposta do sistema imunológico.
Por isso, reduz a inflamação, controla infecções e diminui o risco de rejeição. Além disso, seu uso pode diminuir a formação de cicatrizes e ajuda a pele a se recuperar de forma mais eficiente e funcional. Ao acelerar a cicatrização, a MA reduz o tempo de tratamento Úlceras venosas crônicas Terapia compressiva, manejo local da lesão, uso de medicamentos sistêmicos e intervenções cirúrgicas para corrigir anormalidades venosas. A terapia compressiva possui papel essencial no manejo por atuar na macrocirculação ao aumentar o retorno venoso profundo, contudo, só deve ser realizada na ausência de comprometimento arterial.
Como contribuir
- Acesse a Consulta Pública nº 02/2026 no portal Brasil Participativo.
- Clique em “Entrar” e faça login com sua conta Gov.br.
- Escolha o perfil (profissional de saúde, paciente, organização da sociedade civil etc.).
- Preencha o formulário, insira suas considerações e envie sua contribuição.
Por que participar
A consulta pública é uma etapa essencial de participação social no processo de formulação de políticas de saúde. As contribuições recebidas ajudam a aperfeiçoar o processo assegurando que ele contemple não apenas os aspectos técnicos e científicos, mas também a experiência dos pacientes e dos profissionais que lidam diariamente com a doença.
⚠ Prazo máximo para envio das contribuições: 02/02/2026
Fonte: Conitec
