Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que ...
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A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), o substitutivo apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao Projeto ...
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às ...
O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O texto ...
A Comissão de Saúde (CSAUDE), da Câmara dos Deputados, realizou, no dia 11/10, audiência pública com o Tema: “infraestrutura de ...
Em ato solene na Câmara dos Deputados no dia 04 de outubro, foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar e ...
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o requerimento 256/2023, que solicita a ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados designou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ...
Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira ...
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