Apresentado parecer favorável ao projeto que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus
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Tag: camara dos deputados
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece ...
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de ...
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que ...
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A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de ...
Câmara dos Deputados aprova o texto que regulamenta a reforma tributária com a inclusão de todos os medicamentos em alíquotas reduzidas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), o substitutivo apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao Projeto ...
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às ...
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O texto ...
Comissão da Saúde debate infraestrutura de conectividade para acesso à saúde no país
A Comissão de Saúde (CSAUDE), da Câmara dos Deputados, realizou, no dia 11/10, audiência pública com o Tema: “infraestrutura de ...
Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele é oficialmente lançada na Câmara dos Deputados
Em ato solene na Câmara dos Deputados no dia 04 de outubro, foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar e ...
