Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O texto ...
O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O texto ...
A Comissão de Saúde (CSAUDE), da Câmara dos Deputados, realizou, no dia 11/10, audiência pública com o Tema: “infraestrutura de ...
Em ato solene na Câmara dos Deputados no dia 04 de outubro, foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar e ...
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o requerimento 256/2023, que solicita a ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados designou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ...
Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira ...
O evento foi solicitado pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que destacou que estima-se que milhões de brasileiros sejam afetados ...
NK Consultores: O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou o requerimento 2309/2023, propondo que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca ...
A falta de regulação para o cálculo dos reajustes dos planos de saúde coletivos, que prestam serviços a 80% dos ...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que classifica como deficiência ...
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