NK Consultores – O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (21/05), a Portaria de Pessoal GM/MS nº 464, de 2026, que altera a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, no que se refere à designação de membros dos Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
As alterações incidem sobre o Comitê de Avaliação de Tecnologias em Saúde e o Comitê de Produtos e Procedimentos, com substituições de suplentes indicados pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas não foi alterado. Os membros que sofreram alteração estão indicados em negrito.
Composição designada através da Portaria de Pessoal GM/MS nº 464, de 19 de maio de 2026, e da Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025:
Comitê de Avaliação de Tecnologias em Saúde
I – Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:
Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
Primeiro Suplente: Seila Tolentino; e
Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.
b) Secretaria-Executiva – SE:
Titular: Marcelo Alves Miranda;
Primeiro Suplente: Helen Cristina Santos Brasil; e
Segundo Suplente: Fernanda de Albuquerque Pereira
c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:
Titular: VAGO;
Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa; e
Segundo Suplente: VAGO.
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:
Titular: Eduardo David Gomes de Sousa;
Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e
Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:
Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
Primeiro Suplente: Marília Santini de Oliveira; e
Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:
Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;
Primeiro Suplente: Danielle Moreira de Castro Lima; e
Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:
Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:
Titular: Ana Estela Haddad;
Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e
Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:
Titular: Ana Cristina Marques Martins;
Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; e
Segundo Suplente: Marly D’Almeida Pimentel Corrêa Peixoto.
III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:
Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;
Primeiro Suplente: Marcelo Mario Matos Moreira; e
Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes.
IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:
Titular: Silvana Nair Leite Contezini;
Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; e
Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini.
V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:
Titular: Heber Dobis Bernarde;
Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:
Titular: Elton da Silva Chaves;
Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
Segundo Suplente: VAGO.
VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:
Titular: Antônio Henriques de França Neto;
Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e
Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.
VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:
Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;
Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e
Segundo Suplente: Fernando Sabia Tallo.
IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:
Titular: Rachel Riera;
Primeiro Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira; e
Segundo Suplente: VAGO.
Comitê de Produtos e Procedimentos
I – Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:
Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
Primeiro Suplente: Fotini Santos Toscas; e
Segundo Suplente: Luciana Costa Xavier.
b) Secretaria-Executiva – SE:
Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;
Primeiro Suplente: Ricardo Vidal de Abreu; e
Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros.
c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:
Titular: VAGO;
Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa; e
Segundo Suplente: VAGO.
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:
Titular: Eduardo David Gomes de Sousa;
Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e
Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:
Titular: Marília Santini de Oliveira;
Primeiro Suplente: Karen Machado Gomes; e
Segundo Suplente: Pâmela Cristina Gaspar.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:
Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;
Primeiro Suplente: Danielle Moreira de Castro Lima; e
Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:
Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:
Titular: Ana Estela Haddad;
Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e
Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:
Titular: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
Primeiro Suplente: Marly D’Almeida Pimentel Corrêa Peixoto ; e
Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro
III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:
Titular: Mariana Marins Gradim;
Primeiro Suplente: Maria Glória Vicente; e
Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi.
IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:
Titular: Renata Soares de Souza;
Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva; e
Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho.
V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:
Titular: Heber Dobis Bernarde;
Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:
Titular: Elton da Silva Chaves;
Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
Segundo Suplente: VAGO.
VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:
Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;
Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke; e
Segundo Suplente: Antônio Henriques de França Neto.
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:
Titular: Elton da Silva Chaves;
Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
Segundo Suplente: VAGO.
VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:
Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;
Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke; e
Segundo Suplente: Antônio Henriques de França Neto.
Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
I – Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:
Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
Primeiro Suplente: Marta da Cunha Lobo Souto Maior; e
Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.
b) Secretaria-Executiva – SE:
Titular: Aline de Oliveira Costa;
Primeiro Suplente: Mariana Bertol Leal; e
Segundo Suplente: Luísa da Matta Machado Fernandes.
c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:
Titular: Eliene dos Santos Rodrigues;
Primeiro Suplente: Antônio Fernando da Silva; e
Segundo Suplente: Alex Barcelos Monaiar.
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:
Titular: Eduardo David Gomes de Sousa;
Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e
Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:
Titular: Fernanda Dockhorn Costa Johansen;
Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso; e
Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:
Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;
Primeiro Suplente: Danielle Moreira de Castro Lima; e
Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:
Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:
Titular: Ana Estela Haddad;
Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e
Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.
II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:
Titular: Marly D’Almeida Pimentel Corrêa Peixoto;
Primeiro Suplente: Milton Dayrell Lucas Filho; e
Segundo Suplente: Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal.
III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:
Titular: Camila Gonçalves Moreira;
Primeiro Suplente: Karen Fleck; e
Segundo Suplente: Claudiosvam Martins Alves de Sousa.
IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:
Titular: Priscila Torres da Silva;
Primeiro Suplente: Debora Raymundo Melecchi; e
Segundo Suplente: Antônio Magno de Sousa Borba.
V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:
Titular: Heber Dobis Bernarde;
Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:
Titular: Elton da Silva Chaves;
Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
Segundo Suplente: VAGO.
VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:
Titular: Antônio Henriques de França Neto;
Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e
Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.
VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:
Titular: Wanderley Marques Bernardo;
Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni; e
Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita.
IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:
Titular: Verônica Colpani;
Primeiro Suplente: Rachel Riera; e
Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.
Documentos:
-PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 464, DE 19 DE maio DE 2026
-Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025
Fonte: NK Consultores.
