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Pessoas com deficiência têm quase 30% de desconto na compra de um carro 0 km

por Priscila Torres
janeiro 18, 2017
em Noticias
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Como se sabe, muitos brasileiros sonham em comprar a casa própria e também adquirir um veículo. O primeiro desejo, normalmente, costuma ser realizado em longo prazo, mas, em relação ao carro, algumas pessoas fazem de tudo para ficarem “motorizadas”. Mas, o que muita gente não sabe, é que as deficiências e algumas doenças debilitantes dão desconto de até 28% na aquisição de veículos 0 km – que custem até R$ 70 mil.

Na verdade, essa facilitação na compra de automóveis faz parte da Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência. Segundo a norma, automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de até 2 mil cilindradas, de no mínimo quatro portas (inclusive a de acesso ao bagageiro), movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, podem ser adquiridos com o devido desconto por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de um representante legal.

Vale dizer que o desconto de até 28% pode ser usado apenas uma vez. Em Minas Gerais, as pessoas com deficiência ainda ganham o desconto integral do ICMS sobre o veículo a ser adquirido. Caso o automóvel tenha de ser adaptado, poderá também ficar livre do pagamento do IPVA.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), doenças graves debilitantes também podem ser levadas em conta para aplicação da Lei 8.989. AVC, artrite reumatoide, nanismo e poliomielite são exemplos de problemas que podem ser levados em conta na aquisição de um veículo 0 km com o desconto de 28%, além da isenção de impostos regionais. Caso seja necessário, existem jurisprudências, ou seja, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que favorecem os portadores dessas doenças.

Confira, abaixo, uma lista com problemas debilitantes que dão direto ao desconto para a compra de veículos (lembre que outras moléstias também podem valer):

  • Amputações
  • Artrite reumatoide
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo
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  • Deficiência mental (severa ou profunda)
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  • Encurtamento de membros e más formações
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  • Linfomas
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  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia cerebral
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Próteses internas e externas
  • Problema renal crônico com uso de fístula
  • Problemas na coluna
  • Quadrantomia (ligada ao câncer de mama)
  • Síndrome do túnel do carpo
  • Talidomida
  • Tendinite crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia

Fonte: Revista Encontro

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Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.

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