A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) realiza, entre os dias 4 e 6 de novembro de 2026, sua 157ª Reunião Ordinária, com avaliações de medicamentos, produtos, procedimentos e documentos técnicos que poderão subsidiar decisões sobre incorporação, ampliação de uso e atualização da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). O Comitê de Medicamentos se reúne nos dias 4 e 5, das 9h às 18h. No dia 6, o Comitê de Produtos e Procedimentos se reúne das 9h às 13h, e o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), das 14h às 18h.
No Comitê de Medicamentos, a pauta do dia 4 contempla a apreciação inicial da ampliação de uso do dicloridrato de sapropterina para fenilcetonúria e do teprotumumabe para pacientes com doença ocular da tireoide ativa moderada e grave. Também serão avaliados o durvalumabe em combinação com quimioterapia à base de cisplatina antes da cirurgia, seguido de durvalumabe em monoterapia após cistectomia radical, para pacientes com câncer de bexiga músculo-invasivo; e o rituximabe em primeira linha para esclerose múltipla remitente-recorrente de baixa a moderada atividade.
Ainda no dia 4, o comitê analisará as contribuições de consulta pública sobre o cloridrato de terbinafina em segunda linha para esporotricose humana, em pacientes com falha terapêutica, intolerância ou contraindicação ao itraconazol; e o rituximabe como terapia de resgate para pacientes com linfoma difuso de grandes células B.
No dia 5, está prevista a apreciação inicial do brentuximabe em primeira linha para pacientes de 18 a 59 anos com linfoma de Hodgkin clássico em estágio avançado, conforme os critérios clínicos definidos na pauta. Também serão analisadas as contribuições de consulta pública sobre a imunoglobulina humana subcutânea para pacientes com imunodeficiências e a imunoglobulina humana intravenosa para pacientes com imunodeficiências primárias com alterações na produção de anticorpos.
O comitê avaliará ainda as contribuições sobre o succinato de ribociclibe associado a inibidores de aromatase não esteroidais no tratamento adjuvante de adultos com câncer de mama inicial, receptor hormonal positivo e HER2-negativo, com comprometimento de linfonodos e alto risco de recorrência. Completam a programação as análises sobre imunossupressores para terapia de manutenção, terapia de indução e tratamento da rejeição em transplantes de órgãos sólidos.
No Comitê de Produtos e Procedimentos, a pauta do dia 6 inclui a apreciação inicial do transplante de células progenitoras hematopoéticas de doador não aparentado, com células de medula óssea, sangue periférico ou sangue de cordão umbilical, para doença falciforme, nas indicações especificadas na pauta. Também será avaliada a ampliação de uso da tomografia por emissão de pósitrons (PET) para melanoma de alto risco sem evidência de metástases, quando os exames convencionais não forem suficientemente esclarecedores, ou para avaliação de recidiva detectada por outro método em pacientes candidatos à cirurgia de retirada de metástases. O comitê analisará ainda as contribuições de consulta pública sobre o transplante alogênico para pessoas com linfoma difuso de grandes células B após recidiva ao transplante autólogo.
No Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, serão apreciadas as contribuições de consulta pública sobre os PCDT da Hepatite B e Coinfecções, da Dislipidemia e Prevenção de Eventos Cardiovasculares Ateroscleróticos e da Dor Crônica. Estão previstas também a apreciação inicial da elaboração do Protocolo de Uso do Trióxido de Arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário e a apreciação inicial da atualização do PCDT da Síndrome de Ovários Policísticos.
As recomendações da Conitec subsidiam as decisões do Ministério da Saúde sobre incorporação, exclusão ou atualização de tecnologias em saúde e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no SUS, considerando critérios como evidências científicas, segurança, efetividade, custo-efetividade e impacto orçamentário.
As gravações das reuniões são disponibilizadas posteriormente no canal oficial da Conitec no YouTube.
Confira as pautas completas:
