As inscrições são feitas via site da Conitec por meio da Plataforma Brasil Participativo (sendo necessário ingressar com o login GOV.BR).
Saiba mais aqui.
A Perspectiva do Paciente é um espaço destinado à apresentação de relatos de experiência com a condição de saúde e a tecnologia em avaliação durante a reunião da Conitec.
Prazo até 23 de abril:
Chamada Pública nº 37/2026 – Rituximabe para tratamento de pacientes adultos com Pênfigo Vulgar (PV) de moderado a grave
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que utilizam ou já utilizaram medicamento em avaliação.
Chamada Pública nº 38/2026 – Sotatercepte em adição à terapia de base para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar em classe funcionais III ou IV, risco intermediário a alto, em uso de terapias dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou terapia tripla
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que utilizam ou já utilizaram o medicamento em avaliação.
Chamada Pública nº 39/2026 – Ressecção retal assistida por robô para tratamento de pacientes adultos com câncer de reto localizado ou localmente avançado (estádios I a III)
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.
Chamada Pública nº 40/2026 – Rituximabe para tratamento de pacientes com linfoma difuso de grandes células B refratário ou recidivante ao tratamento de primeira linha (tratamento de resgate, 2ª linha e subsequente) ou para tratamento de manutenção após a primeira linha
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que utilizam ou já utilizaram o medicamento em avaliação.
Chamada Pública nº 41/2026 – Transplante de células progenitoras hematopoiéticas (TCPH) alogênico para tratamento de pacientes com Linfoma Difuso de Grandes Células B (LDGCB) recidivado após transplante autólogo (TCTH)
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.”
Chamada Pública nº 42/2026 – Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para confirmação de recorrência de neoplasia maligna epitelial de ovário, após resultado de tomografia computadorizada inconclusivo
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.
Chamada Pública nº 43/2026 – Tomografia de coerência óptica para confirmação diagnóstica de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.
Chamada Pública nº 44/2026 – Cirurgia antiglaucomatosa por via angular com goniotomia excisional ou com trabeculotomia transluminal durante a cirurgia de facectomia com implante de lente intraocular com facoemulsificação para pacientes diagnosticados com catarata e glaucoma primário de ângulo aberto com dano inicial ou moderado controlado com colírios
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.
Chamada Pública nº 45/2026 – Tomografia de coerência óptica para o monitoramento de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto e de ângulo fechado
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.
Chamada Pública nº 46/2026 – Toxina botulínica A para tratamento profilático de migrânea crônica em pacientes adultos que apresentaram resposta inadequada, intolerância ou são contra-indicados a pelo menos 3 medicamentos profiláticos
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que utilizam ou já utilizaram o medicamento em avaliação.
Chamada Pública nº 47/2026 – Cabotegravir para profilaxia pré-exposição da infecção pelo HIV-1
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que utilizam ou já utilizaram o medicamento em avaliação.
Fonte: Conitec
