Sim, se enquadramos como Pessoa com Deficiência, pelo quesito “Mobilidade Reduzida” Somos Portadores de Necessidades Especiais.
Não fazemos parte literalmente dos portadores de deficiência física, portanto, conforme a necessidade e progressão da doença de cada um de nós, encontramos leis brasileiras que nos dão direitos, conforme o nosso estágio da doença e nossa dificuldade.
“Toda pessoa afetada pela diminuição de suas capacidades físicas e mentais tem direito a receber atenção especial, a fim de alcançar o máximo desenvolvimento de sua personalidade”
(Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 18)
A nossa vida como portadores de necessidades especiais não é diferente das demais pessoas, possuimos momentos de alegria e de tristezas, derrotas e conquistas, em outras palavras, bons e maus momentos, mas se diferenciam em uma particularidade, somos vítimas constantes de preconceitos e discriminações.
Portanto devemos ser conhecedores de nossos deveres e direitos, para então podermos exigir aquilo que nos é devido e também sabermos até que ponto temos ou não a razão.
Dentro desses direitos ;
- Liberação do rodízio,
- Vaga especial em estacionamento
- Medicamento gratuito pelo SUS
- Gratuidade no trasnporte público municipal
Gratuidade no transporte Intermunicipal atraves da lei do passe livre.
Temos que ser conhecedores de nossos direitos e sem vergonha ou constragimento algum, exigir que seja efetivado a lei, portanto temos direito sim a usar as filas preferenciais.
Eu pessoalmente além de todos os documentos pessoais agora, carrego comigo uma xerox do meu atestado médico, onde descreve minhas dificuldades, afinal quem olha nossos rostinhos de meninas não imagina o que se passa em nossas articulaçõesDefinição legal de deficiente físico, nos termos da Lei 3298/99:
Eu pessoalmente além de todos os documentos pessoais agora, carrego comigo uma xerox do meu atestado médico, onde descreve minhas dificuldades, afinal quem olha nossos rostinhos de meninas não imagina o que se passa em nossas articulaçõesDefinição legal de deficiente físico, nos termos da Lei 3298/99:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I – deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
(Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)
http://www.mp.rs.gov.br/dirhum/topico/idt103.htmSegunda-feira, 1 de Outubro de 2007
Boa noite. meu nome é Elizabeth, tenho artrite reumatóide desde 29 anos, atualmente estou com 54 anos, vou pleitear meus direitos, sei que vai ser difícil, mas não vou desistir. Obrigada. Priscila
Boa noite tenho artrite reumatoide,cadiopatia e faço acompanhamento psiquiátrico com depressão como faço pra obter meus direitos pois recebo ajuda das minhas filhas que pagam um plano de saude pra mim e pra tirar a carteira de gratuidade querem laudo do sus tenho exames e laudo do plano apenas
Shirley, para ter acesso a alguns direitos não basta somente ter a doença, tem de comprovar carência também e os laudos e exames geralmente precisam ser do SUS.
Olá, tenho artrite reumatoide desde 2005, minha mobilidade é reduzida principalmente no pulso direito e cotovelos, dedos tortos tanto do lado direito como lado esquerdo,minha mão do lado direito já não consegue segurar nem um copo para beber água e até comer, as dores insuportáveis 24 horas por dia. Moro soziinho em um cômodo cedido por amigos, e não tenho renda apenas ajuda de amigos, minha pergunta é se eu tenho direito ao LOAS-BPC, ?
Se a renda das pessoas que moram com v ocê não ultrapassar de 1/4 do salario mínimo por pessoa, você tem direito ao LOAS.