No TJCC, Ana Lúcia Paduello defende participação nos conselhos de saúde

Representando o Conselho Nacional de Saúde, a diretora do GRUPAR-BR convocou pacientes e organizações a ocupar espaços de decisão e propôs mobilização para uma conferência livre sobre câncer

A participação social precisa chegar aos espaços onde as decisões sobre a saúde são construídas. Essa foi a mensagem de Ana Lúcia Paduello durante sua participação no Congresso Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), realizado nesta semana, em São Paulo. A representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da organização Superando Lúpus e do Grupo de Apoio ao paciente reumático Brasil (GRUPAR-BR) defendeu o fortalecimento dos conselhos municipais e locais e convocou entidades e movimentos a participar das conferências de saúde.

Em um debate sobre os caminhos para tornar a participação social mais efetiva, Ana chamou a atenção para a atuação nos territórios. Ao perguntar quem na plateia participava ou já havia participado de um conselho de saúde, reagiu ao número reduzido de mãos levantadas e questionou a distância entre discutir participação e exercer esse direito.

“Todo mundo olha para o Conselho Nacional”, afirmou. “Mas o dia a dia do território é construído no Conselho Municipal e no Conselho Local de Saúde.” Para Ana, esses espaços são fundamentais para acompanhar a implementação das políticas públicas e levar às discussões as necessidades de quem utiliza os serviços. Ela também ressaltou que as pessoas já engajadas não conseguem representar, sozinhas, a diversidade de experiências e demandas da população. “Nós precisamos que vocês também falem, que vocês também se autorrepresentem”, declarou.

Ana ainda convocou o público a se mobilizar para a 18ª Conferência Nacional de Saúde. Ao lembrar a atuação do TJCC na edição anterior, com a elaboração de um documento orientador para conferências livres, propôs uma articulação entre instituições e movimentos para construir o que chamou de “a maior conferência livre do câncer”.

Segundo ela, as conferências livres ampliam as possibilidades de levar ao debate nacional temas que nem sempre encontram espaço nas etapas municipais e estaduais. Como exemplo, citou uma iniciativa voltada ao câncer de cabeça e pescoço que permitiu encaminhar propostas sobre o assunto. “Com a participação social, ele (o gestor) faz aquilo que nós, juntos, construímos e acreditamos que é importante”, afirmou. “E isso faz toda a diferença.”

Saiba mais sobre a 18ª Conferência Nacional de Saúde

Com o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a 18ª CNS reafirma o compromisso inegociável entre o controle social do SUS e a democracia. Os eixos temáticos da 18ª CNS são:

I – Democracia, saúde como direito e soberania nacional;
II – Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
III – Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental;
IV – Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

Dessa forma, conselhos locais, municipais, estaduais e toda a sociedade civil organizada, no exercício do controle social, estarão aptos a deliberar sobre prioridades na definição do próximo ciclo de planejamento: os Planos Plurianuais (PPA), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos de Saúde.

Confira o cronograma de realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde

I – Municipais