INSS oferece atualmente mais de 100 serviços ao cidadão, todos já disponíveis nos canais remotos. Para facilitar a vida de quem precisa achar um serviço específico, o menu de serviços disponíveis será simplificado a partir de hoje (22).
Com a nova regra, quem ligar para o 135 ou acessar o Meu INSS não precisará, por exemplo, mais ficar em dúvida entre os serviços “Atualização de Dados Cadastrais” (que servia para atualizar os dados de qualquer pessoa) e “Atualização de Dados do Benefício” (que servia para atualizar dados de quem já recebe benefício do INSS), por exemplo. Bastará escolher o serviço “Atualizar Cadastro e/ou Benefício”, que permitirá atualizar os dados cadastrais faltantes ou que se encontram inconsistentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e/ou no benefício do requerente; e ainda atualizar (incluir/alterar/encerrar) o tipo e código de atividade que o segurado realiza ou realizava.
Veja os novos serviços do Meu INSS e o que cada um deles oferecerá:
Atualizar Cadastro e/ou Benefício
– atualizar os dados cadastrais faltantes ou que se encontram inconsistentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e/ou no benefício do requerente;
– atualizar (incluir/alterar/encerrar) o tipo e código de atividade que o segurado realiza ou realizava.
Atualizar Procurador e Representante Legal
– atualizar (incluir/excluir/renovar) o procurador do benefício; e
– atualizar (incluir/excluir/renovar) o representante legal (tutor, curador, administrador provisório) do benefício.
Atualizar Dados do Imposto de Renda
– retificar dados ou valores do benefício contidos no Informe de Rendimentos emitido pelo INSS para declaração do ajuste anual do Imposto de Renda (IR);
– atualizar (inclui/excluir) a quantidade de dependentes para fins de dedução de Imposto de Renda no benefício; e
– atualizar o tipo de tributação de IR para “exterior” quando há a saída definitiva do(a) segurado(a) do país.
Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido
– emitir eventuais valores não recebidos pelo beneficiário; e
– reativar o benefício com status suspenso ou cessado quando cabível.
Solicitar Desistência, Encerramento e Renúncia de Benefício
– Realizar a desistência/cancelamento de um benefício;
– Encerrar (cessar) o benefício, em virtude do óbito do titular; e
– Cessar a cota/benefícios de pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Serviços que estarão disponíveis apenas pelo 135:
Atualizar Vínculos e Remunerações e Código de Pagamento
– acerto de vínculo e remuneração; e
– alterar código de pagamento que foi utilizado de maneira equivocada no recolhimento das contribuições.
Solicitar Exclusão e Reativação de Empréstimo Consignado Judicial
– será utilizado para cumprir determinação judicial para fins de exclusão ou reativação da consignação decorrente de empréstimo consignado.
