Os estados articulam para expandir e qualificar as políticas de cuidados paliativos e de atenção domiciliar — incluindo home care — dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) é pactuar as ações com Ministério da Saúde e municípios até o fim de junho e começar a implementá-las no segundo semestre de 2023.
Em entrevista ao JOTA, o presidente do Conass, Cipriano Maia, explica que a ampliação deve começar por cidades de grande concentração populacional. O secretário lembra que já há iniciativas de cuidados paliativos bem-sucedidas em alguns locais, como em Minas Gerais, mas a ideia é levá-las a todas as regiões do país.
“Pretendemos, nos próximos meses, pactuar a estruturação das ações, ter o financiamento por parte do Ministério da Saúde para que elas possam se expandir nas diversas regiões do Brasil”, afirmou o médico, que também é secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.
Os estados ponderam que precisam de verbas da União para custear parte das políticas, como a internação domiciliar, também chamada de home care. O Conass ainda não tem a estimativa de quanto precisaria ser investido.
“(Queremos) o financiamento da política como um todo (por parte da União), incluindo essa atenção domiciliar mais especializada”, diz o gestor, em referência ao home care. “O debate avança para além disso: a importância de incorporar na atenção domiciliar, mas também na hospitalar, os cuidados paliativos.”
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 56,8 milhões de pessoas, sendo 25,7 milhões no último ano de vida, precisam de cuidados paliativos no mundo. Do total, 78% vivem em países de baixa e média renda. É o caso do Brasil.
Projeções da entidade indicam, porém, que só 1 a cada 10 pacientes que necessitam dessas práticas de assistência a recebam. A busca deve crescer conforme o envelhecimento da população e o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis. Até 2060, a OMS estima que a demanda pelo paliativismo deve dobrar.
A atenção domiciliar, incluindo a internação, pode contar com tratamentos com expectativa de cura. “A gente pretende que isso seja institucionalizado e inserido dentro das políticas de financiamento, que é tripartite. Cabe à União apoiar e participar do financiamento”, declara o presidente do Conass.
MELISSA DUARTE – Repórter do JOTA na cobertura de Saúde nos Três Poderes. É formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB). Já trabalhou nos jornais O Globo, Poder360 e Correio Braziliense. Email: melissa.duarte@jota.info
