A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está com novas consultas públicas abertas para receber contribuições da sociedade sobre a incorporação de tratamentos oncológicos e protocolos clínicos no SUS. A iniciativa busca ampliar a participação social nas decisões relacionadas ao acesso a medicamentos e diretrizes terapêuticas, reunindo opiniões de pacientes, profissionais de saúde, pesquisadores e demais interessados.
Entre os temas atualmente em avaliação, estão diferentes indicações do pembrolizumabe para tipos específicos de câncer, além do Protocolo de Uso do Iodeto de Potássio na Emergência Nuclear.
O que está em avaliação
• Consulta Pública nº 40: pembrolizumabe no tratamento de primeira linha do câncer de pulmão de células não pequenas estágio IV com alta expressão de PD-L1.
• Consulta Pública nº 39: pembrolizumabe como tratamento neoadjuvante seguido de tratamento adjuvante em monoterapia após cirurgia para pacientes com câncer de mama triplo negativo de alto risco em estágio inicial.
• Consulta Pública nº 38: pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático com expressão de PD-L1 (PPC ≥ 10).
• Consulta Pública nº 37: pembrolizumabe para o tratamento do câncer de colo do útero persistente, recorrente ou metastático para tumores com expressão de PD-L1 (PPC ≥ 1).
• Consulta Pública nº 36: Protocolo de Uso do Iodeto de Potássio na Emergência Nuclear.
Prazo e como participar
As contribuições podem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo, com preenchimento de formulário eletrônico específico para cada consulta pública. Também é possível anexar documentos complementares, como estudos científicos, pareceres técnicos e relatos de experiência, desde que não contenham dados pessoais ou informações sensíveis.
Mais informações e acesso aos formulários estão disponíveis na página oficial da Conitec: Conitec – Consultas Públicas
Por que participar
A participação social é uma etapa importante no processo de avaliação da Conitec. As contribuições recebidas ajudam a embasar as recomendações finais sobre a incorporação — ou não — de tecnologias e tratamentos no SUS, considerando não apenas evidências científicas, mas também as experiências e necessidades reais da população.
Ao participar das consultas públicas, pacientes, familiares, profissionais e entidades da sociedade civil contribuem para fortalecer a transparência, o acesso à informação e a construção de políticas públicas de saúde mais alinhadas às demandas da população.
