Confira o que será discutido na 354ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde anunciou a pauta da sua 354ª Reunião Ordinária, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio de 2024. Confira abaixo os temas que serão discutidos na reunião.

As reuniões podem ser acompanhadas ao vivo no canal oficial da CNS no YouTube:

youtube.com/@comunicacns/streams

 

Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde

PAUTA PRELIMINAR DA 354ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Datas: 08 de maio de 2024, das 09h às 18h e 09 de maio de 2024, das 09h às 17h. Local: Auditório Carlyle Guerra de Macedo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) – Lote 19, Avenida das Nações, SEN – Asa Norte, Brasília/DF. OBJETIVOS DA 354ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Socializar e apreciar os itens do expediente.  Apreciar e debater a saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano. Debater e conhecer a política de saúde mental a partir da Lei 10.216, no que refere-se a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.  Debater e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN). Apreciar e debater sobre a apresentação das ações do Ministério da Saúde. Apreciar e debater sobre o tema do Eixo II da 4ª CNGTES: “Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil”. Compartilhar e deliberar as demandas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Apreciar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT). Apreciar e deliberar os encaminhamentos do Pleno, os documentos editados ad referendum, as demandas das Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnica.

Dia: 08 de maio de 2024 – Início:09h – Término 17h

09h às 09h30

ITEM 01 – APROVAÇÃO DA PAUTA DA 354ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS

APROVAÇÃO DA ATA DA 351ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS

09h30 às 10h30

ITEM 02 – EXPEDIENTE

• Informes; 
• Justificativa de ausências; 
• Apresentação de novos (as) Conselheiros (as) Nacionais de Saúde e Coordenadores (as) de Plenária de Conselhos de Saúde;
• Datas representativas para a saúde no mês de maio;
• Indicações.
• Relatório da Mesa Diretora.

10h30 às 12h30

ITEM 03 – A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO  

• Trabalho análogo a escravidão: o papel do SUS no acolhimento;
• Como promover e proteger a saúde dos trabalhadores rurais;
• Racismo estrutural e trabalho doméstico: A escravidão acabou?;

12h30 às 14h

ALMOÇO

14h às 16h

ITEM 04 – 23 ANOS DA LEI 10.216: QUAIS OS DESAFIOS PARA O CUIDADO EM LIBERDADE?

16h às 18h

ITEM 05 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO (COFIN)

18h 

LANCHE

 

Dia: 09 de maio de 2024 – Início:09h – Término 17h

09h às 10h30

ITEM 06 – APRESENTAÇÃO DE AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

10h30 às 12h30

ITEM 07 – EIXO II – 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (4ª CNGTES)

• Eixo II: Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil.

12h30 às 14h

ALMOÇO

14h às 15h

ITEM 08 – CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

• 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde;

Informes; 

• 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Informes;

15h às 16h

ITEM 09 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO (CIRHRT)

16h às 17h

ITEM 10 – ENCAMINHAMENTOS DO PLENO

• Atos Normativos;
• Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas.