A reunião do Conselho Nacional de saúde tratou da organização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com ajustes na comissão organizadora, definição de etapas preparatórias e desafios como a participação nas conferências livres, além da aprovação das comissões temáticas. Também abordou a formação em saúde, com preocupações sobre diretrizes curriculares e ensino a distância, e apresentou o relatório da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador, destacando seu caráter coletivo e os desafios para implementar suas propostas. Foram ainda ressaltadas as contribuições da 4ª Conferência de Gestão do Trabalho, com foco na valorização dos trabalhadores e na democracia participativa. Ao final, reforçou-se a necessidade de articulação institucional, monitoramento das deliberações e fortalecimento do SUS como política pública.
18ª Conferência Nacional de Saúde
A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Lou Sans Magano, apresentou informes sobre a organização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, destacando ajustes na comissão organizadora, como a substituição de representantes e a necessidade de nova resolução para formalizar as mudanças, respeitando os trâmites regimentais e garantindo transparência no processo.
Ela também detalhou o andamento das etapas preparatórias, incluindo os prazos das conferências municipais, estaduais e nacional, além da realização de encontros estaduais para fortalecer o controle social e debater temas como financiamento, modelos de atenção à saúde e defesa da democracia.
Fernanda enfatizou desafios organizacionais, especialmente quanto às conferências livres, alertando para a necessidade de estabelecer critérios claros de participação diante do limite de vagas, evitando frustrações. Também mencionou a próxima reunião da comissão organizadora e a leitura de novas resoluções sobre a composição das comissões temáticas, reforçando a importância do cumprimento dos prazos e regras do processo conferencial.
Heliana Hemetério, conselheira nacional de saúde, realizou a leitura da minuta de resolução, aprovada por unanimidade, que dispõe sobre a composição das comissões temáticas da Comissão Organizadora da 18ª Conferência Nacional de Saúde. A conselheira destacou a importância da participação dos coordenadores de plenária, reforçando sua conexão com os conselhos estaduais e evidenciando o amadurecimento das decisões no processo organizativo.
A resolução detalha a estrutura e a composição das comissões temáticas, assegurando a participação paritária entre usuários, trabalhadores da saúde e gestores, além de definir suas atribuições no apoio à organização da conferência. O texto também reafirma o papel do Conselho Nacional de Saúde na condução do processo conferencial e estabelece diretrizes para garantir uma atuação democrática, transparente e eficiente.
Confederação Nacional de Trabalhadores em Seguridade Social
Mauri Bezerra, representante da Confederação Nacional de Trabalhadores em Seguridade Social, destacou o sucesso dos encontros estaduais, ressaltando sua relevância para fortalecer e impulsionar a realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, especialmente no estímulo à realização das etapas municipais.
Ele também enfatizou a importância da participação dos coordenadores de plenários estaduais, devido ao seu papel na articulação com os municípios, e mencionou as oficinas macroregionais da Cofin, que têm debatido eixos temáticos da conferência, contribuindo para a mobilização e qualificação das discussões preparatórias.
Comissão Intersetorial de Relação de Trabalho e Educação na Saúde (CIRTES)
Francisca Valda da Silva, representante da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e conselheira nacional de saúde, apresentou o relatório mensal sobre a análise de processos relacionados à abertura e reconhecimento de cursos da área da saúde, destacando que, no período, foram avaliados 17 processos, sendo 16 considerados insatisfatórios e apenas um satisfatório com recomendações. Ressaltou o papel do Conselho Nacional de Saúde na regulação desses cursos, em articulação com o Ministério da Educação, e a importância de ampliar a avaliação para outras profissões da saúde.
A conselheira também trouxe informes sobre a implementação das diretrizes curriculares nacionais, com avanços em áreas como medicina e enfermagem, além de iniciativas de formação e qualificação profissional no SUS. Destacou ainda a atuação do Conselho em pautas relacionadas ao trabalho e à formação em saúde, incluindo políticas de residência, programas de indução, defesa de direitos dos trabalhadores e discussões sobre mudanças legislativas que impactam o serviço público e a organização da força de trabalho no sistema de saúde.
Valda reconheceu as preocupações apresentadas e afirmou que o Conselho Nacional de Saúde compartilha da defesa do ensino presencial na área da saúde, destacando que já tem se posicionado por meio de notas, moções e resoluções. Apontou, no entanto, dificuldades no avanço das diretrizes curriculares, mesmo após diversas tentativas de diálogo com o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação, agravadas por mudanças na gestão e pela demora nos processos.
Diante disso, sugeriu intensificar a articulação institucional, incluindo a realização de uma audiência com o novo ministro da Educação, como forma de destravar as pautas. Também foi ressaltada a necessidade de atualizar diretrizes antigas, frente às mudanças no cenário educacional e à expansão de cursos privados e a distância, que podem impactar a qualidade da formação e, consequentemente, o atendimento à população.
Conselho Federal de Fonoaudiologia
Helenice Nakamura representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia, manifestou preocupação com a demora na aprovação das diretrizes curriculares nacionais, destacando que áreas como fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional ainda aguardam avanços, apesar de processos iniciados há anos. Questionou como o Conselho Nacional de Saúde pretende atuar para acelerar essas aprovações e se haverá apoio do Ministério da Saúde, como a realização de oficinas, para implementação das diretrizes nas demais categorias.
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Derivan Brito da Silv, conselheiro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, manifestou preocupação com alterações feitas pelo MEC nas diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, especialmente ao substituir a exigência de ensino presencial por “de acordo com a legislação vigente”, o que pode permitir ensino a distância. Também criticou a demora na tramitação, apontando que os textos já estão defasados, e questionou se haverá apoio para implementação, como oficinas, além de cobrar uma atuação do CNS para garantir que as diretrizes aprovadas sejam respeitadas.
Abem Físio
Maria Alice, representante da Abem Físio, reforçou as preocupações já apresentadas sobre a demora na aprovação das diretrizes curriculares, destacando que o processo vem se arrastando desde iniciativas realizadas em 2016 e 2017. Também relembrou experiências anteriores de implementação, como as oficinas realizadas após as diretrizes de 2002, e questionou se haverá novamente esse tipo de apoio para a implementação das novas normas.
Além disso, manifestou preocupação com o crescimento de cursos não presenciais na área da saúde, ressaltando os impactos negativos na formação profissional e defendendo a importância do ensino presencial. Por fim, destacou a necessidade de união entre as entidades para acelerar a revisão e aprovação das diretrizes e garantir a qualidade da formação na área da saúde.
Por fim, Cristiane Santos, chefe da assessoria de participação social e diversidade do Ministério da Saúde propôs como encaminhamento a solicitação de uma audiência com o novo Ministro da Educação, com o objetivo de retomar o diálogo sobre as diretrizes curriculares e demais questões em debate. Também sugeriu ampliar a discussão no âmbito das CITES, envolvendo mais membros do Conselho Nacional de Saúde para fortalecer o debate.
Apresentação do Relatório da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Madalena Margarida da Silva Teixeira, coordenadora da Comissão de Relatoria da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, destacou que o relatório final da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora representa não apenas um registro técnico, mas o resultado político de um amplo processo coletivo, que recolocou a saúde do trabalhador no centro do debate do SUS e da democracia. Ressaltou que o relatório complementa a Resolução nº 802, organizando a memória da conferência, interpretando seus significados e apontando desafios e perspectivas, com ênfase na consolidação da saúde do trabalhador como um direito humano e elemento estruturante das políticas públicas.
Ela também abordou os principais eixos do processo, como a importância da pesquisa para compreender o perfil dos participantes, a inovação da relatoria afetiva, que captou dimensões subjetivas da conferência, e o papel das atividades autogestionadas e das moções, apontando avanços e limitações. Por fim, destacou que o grande desafio é transformar as deliberações em políticas concretas, levando os resultados da conferência para os territórios e fortalecendo a organização e a participação dos trabalhadores na construção de uma agenda efetiva de proteção e promoção da saúde no país.
Eduardo Bonfim da Silva, coordenador adjunto da Comissão de Relatoria da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, apresentou a estrutura e o conteúdo do relatório da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, destacando que o documento reúne análises, registros históricos e contribuições de diversas comissões, refletindo as transformações no mundo do trabalho e sua relação com o SUS. Explicou que o relatório organiza o processo conferencial em diferentes etapas, inclui dados de participação, sistematiza propostas e incorpora elementos inovadores, como a relatoria afetiva e a análise detalhada dos eixos temáticos.
Também ressaltou os principais achados da pesquisa realizada durante a conferência, evidenciando desafios como a baixa participação de jovens, a predominância de trabalhadores do setor público e da saúde, além da necessidade de ampliar o alcance para outros segmentos. Apontou ainda problemas como desinformação, precarização do trabalho e impactos na saúde mental, reforçando que o grande desafio é transformar as propostas em políticas efetivas nos territórios e fortalecer o controle social na área da saúde do trabalhador.
Ministério da Saúde
Luiz Henrique da Costa Leão, coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador da SVSA do Ministério da Saúde, destacou o compromisso do Ministério da Saúde com a implementação das propostas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, ressaltando a parceria com o Conselho Nacional de Saúde e a importância do relatório como instrumento para orientar ações concretas no SUS. Enfatizou que a gestão não apenas realizou a conferência, mas segue empenhada em transformar seus resultados em políticas públicas efetivas, citando iniciativas como o Pacto pela Vida do Trabalhador, diretrizes de saúde mental e ações voltadas ao enfrentamento do trabalho escravo e à redução de mortes relacionadas ao trabalho.
Além disso, reforçou que o relatório deve ser amplamente utilizado como ferramenta de mobilização, debate e implementação nos territórios, convocando gestores e o controle social a assumirem esse processo. Destacou ainda que a conferência representa um marco de fortalecimento da política de saúde do trabalhador, exigindo continuidade da mobilização, enfrentamento de interesses contrários e união de esforços para promover transformações estruturais na sociedade, no SUS e no mundo do trabalho.
Conselho Nacional de Saúde
Marcia Bandini, representante do CNS, destacou que a Relatoria Afetiva, adotada na conferência, foi um instrumento político-pedagógico voltado à escuta sensível das emoções, experiências e interações dos participantes, registrando aspectos que vão além das propostas formais. Ressaltou os desafios do processo, que exigiu preparo, acompanhamento e criatividade da equipe, além de apontar recomendações para futuras conferências, como o fortalecimento da metodologia, melhor organização da sistematização e garantia de espaços de acolhimento para os relatores, enfatizando o caráter coletivo e emocional do trabalho realizado.
Contraf Brasil
Jacildo Siqueira Pinho representante da Contraf Brasil e coordenador da CISN Nacional, destacou a importância e o impacto do relatório da 5ª Conferência, ressaltando que sua entrega representa apenas o início do trabalho, que deve continuar com a leitura, análise e utilização prática do conteúdo. Enfatizou que o documento reúne as demandas reais dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o país e deve servir como subsídio para as comissões do Conselho Nacional de Saúde e para a preparação da 18ª Conferência, defendendo que não se torne um “relatório de gaveta”, mas sim um instrumento amplamente divulgado e aplicado, garantindo que as vozes da população sejam efetivamente consideradas.
Federação Nacional dos Assistentes Sociais
Maria Laura Carvalho, representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais destacou importância de incluir a pauta de migrantes, refugiados e apátridas, que ganhou espaço na conferência e evidenciou desafios e experiências relevantes, como ações em Roraima e na saúde de fronteiras. Defendeu a continuidade desse debate no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, articulando-o às deliberações da 5ª Conferência, e enfatizou a necessidade de ampliar o conhecimento e a integração dessas populações nas políticas públicas.
Central Única dos Trabalhadores
Carmem Silva Ferreira, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), destacou sua atuação como representante da entidade, integrante da Relatoria Afetiva e membro da CISTE, ressaltando a importância das contribuições coletivas no processo. Enfatizou o chamado do relatório para que trabalhadores e entidades ampliem o engajamento na execução das ações propostas, destacando que há muitas tarefas a serem cumpridas.
Federação Nacional dos Farmacêuticos
Débora Melek, representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos, destacou a importância de sua participação na comissão de relatoria, ressaltando o caráter coletivo do processo e o resultado expressivo consolidado no relatório. Enfatizou que o documento fortalece o exercício da cidadania, a democracia participativa e o controle social, além de refletir a centralidade da classe trabalhadora na promoção de mudanças. Por fim, defendeu a ampla divulgação e debate do relatório, especialmente no contexto do Abril Verde, como forma de garantir capilaridade às deliberações e fortalecer a mobilização rumo à próxima Conferência Nacional de Saúde.
ACBG
Melissa do Amaral Ribeiro, representante da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço, destacou os avanços na responsabilização das empresas na promoção e prevenção em saúde, mencionando a atualização da legislação que obriga ações informativas sobre riscos como o HPV. Defendeu que o relatório não permaneça sem aplicação prática, sugerindo a priorização de temas estratégicos e a articulação com ministérios e comissões intersetoriais para garantir a implementação das medidas, reforçando a necessidade de cobrança e acompanhamento contínuo.
Associação Brasileira de Nutrição
Ruth Guilherme, representante da Associação Brasileira de Nutrição, destacou seus 10 anos de dedicação à CISN Nacional, marcados por construção coletiva, desafios, aprendizados e conquistas, ressaltando o papel fundamental das parcerias ao longo desse período. Ao encerrar seu ciclo na coordenação, enfatizou que a conferência simboliza o compromisso com a saúde, os trabalhadores e a democracia participativa, e afirmou que, apesar de deixar a função, segue na luta por um SUS mais justo e fortalecido. Por fim, agradeceu às equipes, parceiros e colegas de trajetória, reafirmando seu compromisso contínuo com a defesa da vida, do trabalho digno e da saúde como direito de todos.
Biored Brasil
Priscila Torre, representante da Biored Brasil, reconheceu o trabalho da conselheira Ana na organização da equipe e na valorização de trabalhadores informais, como motoristas de aplicativo e entregadores. Por fim, ressaltou que a luta continua, com foco na implementação das propostas do relatório no âmbito do Conselho Nacional de Saúde e do controle social.
4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES)
Elaine Pelaez, coordenadora-adjunta da 4ª Conferência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, destacou o caráter mobilizador e coletivo das conferências, ressaltando que o processo expressa as lutas por saúde, dignidade, melhores condições de vida e fortalecimento do SUS. Enfatizou que a construção do relatório é resultado de um amplo movimento nacional, envolvendo milhares de participantes em diferentes etapas, consolidado em diretrizes, propostas e moções que refletem a história das conferências e reafirmam princípios como a democracia participativa, o controle social, a valorização do trabalho e a compreensão ampliada de saúde.
Também destacou avanços e desafios nos eixos de democracia, trabalho e educação, como a valorização dos trabalhadores, o combate à precarização, a defesa da educação presencial na saúde, o fortalecimento de políticas de equidade e a ampliação da participação social. Por fim, reforçou que o relatório deve ser incorporado à prática cotidiana e aos planos de gestão, ressaltando a importância da participação popular, da diversidade de saberes e da continuidade da mobilização, com foco na implementação das propostas e na preparação para a próxima Conferência Nacional de Saúde.
Elaine Pelaez destacou a importância da 4ª Conferência como espaço de síntese e continuidade das pautas da saúde, ressaltando o fortalecimento do SUS a partir do debate democrático e do contraditório entre diferentes atores. Apontou como principais desafios a ampliação da intersetorialidade, integrando outras políticas públicas como assistência social, educação, previdência e trabalho, além da necessidade de aprimorar o monitoramento e a implementação das deliberações das conferências. Também enfatizou a centralidade do trabalho e a importância de reconhecer usuários, trabalhadores e gestores do SUS como parte da classe trabalhadora, reafirmando a conferência como espaço de luta social em defesa do sistema público de saúde.
Associação Rede Unida
Alcindo Antônio Ferla, coordenador-geral da Associação Rede Unida, destacou o caráter inovador do relatório da conferência, enfatizando que ele deve não apenas registrar as deliberações, mas também produzir conhecimento e contribuir para a construção contínua do SUS. Ressaltou a incorporação de pesquisas participativas iniciadas em conferências anteriores, com envolvimento direto dos participantes como pesquisadores, valorizando saberes diversos e ampliando a compreensão sobre a participação social e o controle democrático.
Também apresentou a estrutura do relatório, que contará com versões resumida e completa, além de diferentes tomos que aprofundam análises, narrativas e dados do processo. Destacou ainda o papel formativo da pesquisa, especialmente com a participação de jovens monitores, e defendeu a continuidade das análises comparativas entre conferências, incentivando a produção de estudos e publicações. Por fim, reforçou a importância de preservar a memória do processo e convidou à continuidade do engajamento nas próximas iniciativas e espaços de debate.
Ministério da Saúde
Lívia Milena Melo, assessora da SGTES do Ministério da Saúde, destacou que a conferência ocorreu em um contexto de retomada democrática e de fortalecimento dos espaços de participação social, ressaltando a importância de defender essas agendas também no campo eleitoral e orçamentário. Enfatizou que o eixo de democracia e controle social reafirmou a diversidade de instâncias participativas, o compromisso com a equidade e a defesa de uma sociedade sem discriminações, além da necessidade de enfrentar a privatização e a precarização do trabalho no SUS.
Também ressaltou avanços nos eixos de trabalho e educação, como a valorização da força de trabalho, a retomada de políticas de gestão estratégica, a defesa de carreira no SUS, ações afirmativas e melhores condições de trabalho. Destacou ainda a integração entre trabalho e educação, a importância da formação presencial, da saúde mental e da avaliação das políticas, além de apontar lacunas, como a baixa participação de trabalhadores de nível médio e a necessidade de aprofundar debates sobre regulação profissional e provimento. Por fim, reforçou o papel do SUS na indução de políticas e na redução de desigualdades regionais.
Lívia destacou que a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) segue alinhada às diretrizes da 4ª Conferência, utilizando seu relatório como base para ações voltadas à equidade na formação e ao fortalecimento do SUS. Ressaltou iniciativas como programas de educação voltados ao enfrentamento das desigualdades, às mudanças climáticas e à saúde digital, além da ampliação de vivências práticas para estudantes e do fortalecimento da educação popular em saúde. Também enfatizou avanços recentes, como a sanção da lei das doulas, vinculada às pautas da conferência, e apontou a continuidade das discussões nos encontros estaduais e na preparação para a próxima Conferência Nacional de Saúde.
Associação Brasileira de Enfermagem (Aben)
Francisca Valda da Silva, representante da Associação Brasileira de Enfermagem e conselheira nacional de saúde, destacou os desafios enfrentados pelo controle social do SUS desde 2019, com o desmonte de conselhos, e a retomada a partir de 2023 com a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que orientou políticas e orçamento. Ressaltou o esforço de mobilização para a 4ª Conferência de Gestão do Trabalho e a construção da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador, que envolveram centenas de etapas em todo o país e mais de 10 mil participantes.
Ela enfatizou o papel central dos trabalhadores da saúde como força motriz do sistema, criticando a precarização e a exploração do trabalho, e defendendo medidas como carreira única, concurso público e jornada de 30 horas. Por fim, reforçou que a luta pela valorização do trabalho em saúde é essencial para o desenvolvimento do país e para a efetivação do SUS, destacando a importância da participação social e da implementação das propostas aprovadas.
Federação Nacional dos Farmacêuticos
Débora Melek, representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos, destacou sua participação na coordenação da mobilização da 4ª Conferência, ressaltando o forte engajamento da juventude e a centralidade do trabalho e da educação nas discussões. Enfatizou a relevância da conferência no contexto de reconstrução das políticas públicas após a pandemia de Covid-19 e o período de desmonte institucional, contribuindo para um projeto de desenvolvimento que priorize saúde, educação e trabalho. Também valorizou a retomada da Mesa Nacional de Negociação do SUS no atual governo, destacando seu papel nas relações de trabalho e no enfrentamento de temas como adoecimento mental e emergências climáticas. Por fim, reforçou a importância de concretizar as deliberações da conferência e convocou reunião do FENTAS após a atividade.
Federação Nacional dos Enfermeiros
Shirley Marshal Diaz Morales, representante da Federação Nacional dos Enfermeiros, destacou que a 4ª Conferência trouxe como diferencial a ampla participação democrática nos territórios, com diversidade e forte presença da juventude, promovendo o debate sobre a dignidade dos trabalhadores da saúde. Ressaltou a importância do resgate histórico das lutas da categoria e da valorização da formação e da educação como instrumentos de transformação. Enfatizou ainda o papel dos conselhos de saúde como representantes das demandas da população e a necessidade de garantir a continuidade e implementação das decisões construídas coletivamente. Por fim, defendeu o SUS como um sistema que entende a saúde como direito e não como mercadoria, valorizando o registro histórico e a participação de todos os envolvidos nesse processo.
Por fim, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Lou Sans Magano, destacou como encaminhamentos o recebimento da versão final do relatório e o acompanhamento de sua implementação, em articulação com o Congresso Nacional, a CEGETS e a Mesa de Negociação. Também ressaltou a importância do diálogo com os conselhos estaduais de saúde e do fortalecimento das instâncias de gestão do trabalho em cada estado, visando garantir a efetivação das propostas discutidas.
Fonte: NK Consultores.
