Nossos Direitos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Paranaguá, no Paraná, a indenizar em R$ 30 mil uma...

Divergência em cadastro suspende pagamento de Auxílio-doença do INSS. O Governo do Brasil anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e...

O Estado de Goiás terá de fornecer o medicamento de alto custo a uma paciente de Mineiros, no interior, que...

A MP 871 conhecida como a Medida Provisória do pente fino foi convertida em lei. Dessa maneira, tem mudanças importantes...

Remédio será suficiente para garantir o tratamento da paciente por seis meses, segundo a SES-MT Uma paciente diagnosticada com Artrite Idiopática...

Veja os critérios atuais do INSS para concessão do benefício Auxilio-doença. Com isso, ao completar o terceiro pedido de prorrogação...

O INSS  – Instituto Nacional do Seguro Social, segue fazendo a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Veja...

Apesar de já ter sido sancionada pelo prefeito Ulisses Maia (PDT), a lei que garante atendimento preferencial a pacientes com...

A empresa pode recusar um atestado médico válido? Se o empregado apresentar um atestado válido, a empresa somente poderá recusá-lo...

Confira o que muda ao solicitar o Auxílio-doença no INSS em 2019. O INSS publicou no Diário Oficial da União...