Nossos Direitos

Você se aposentou por invalidez, mas gostaria de voltar a trabalhar e não sabe se pode, acalme-se. Hoje você vai descobrir...

Estar na gigantesca fila virtual de requerimentos feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje soma 1,83 milhão de pedidos, não...

Fazer a declaração do Imposto de Renda é um dever dos brasileiros que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Receita...

Trabalhadores desempregados que já tenham contribuído com a Previdência podem receber o auxílio-doença, desde que atendam aos critérios definidos em...

A nova reforma trabalhista muda alguns pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalho). O relatório da Medida Provisória 1045 aprovada...

Os beneficiários que ainda não participaram do programa de Reabilitação Profissional oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não...

A Justiça acreana determinou ao ente público estadual a obrigação de fornecer o medicamento prescrito à uma criança de oito...

Falta de reabilitação profissional não vai suspender pagamentos do INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a mudança,...

Trabalhador deve conhecer sua vida contributiva e as regras da Previdência antes do pedido A pandemia de Covid-19, a crise...