Nossos Direitos

É muito comum, após um período em auxílio doença que o médico perito indique a Reabilitação Profissional, que seria um...

O Sistema de Alta Programada do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), em vigor desde 2005, onde o segurado no...

Toda semana recebo e-mails, solicitando informações sobre a lei de cotas, empregos e concursos públicos, diante da demanda de solicitações...

Desde o dia 30 de Novembro de 2007, esta em vigor a operação especial de embarque e desembarque em horários...

Isenção tarifária Direito aos portadores de artrite reumatoide, a ter acesso aos meios públicos de transporte gratuitamente. Eu dei entrada...

 Eu li esta cartilha e entrei em contato com os editores, e aqui segue o link desta obra maravilhosa, que...

Sim, se enquadramos como Pessoa com Deficiência, pelo quesito "Mobilidade Reduzida" Somos Portadores de Necessidades Especiais. Não fazemos parte literalmente...

Requerimento de Benefício Assistencial – Lei 8.742/93; Benefício destinado a pessoas que não têm condições financeiras de contribuir para a...

Nossos Direitos -Legislação DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de...

REQUERIMENTO DE PASSE LIVRE PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PESSOA CARENTE PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Lei 8.899, de 29/06/1994. – Decreto...