Audiência no MP discute falta de medicamentos e insumos em Teresina; órgão pode pedir bloqueio de contas

Na ocasião, estiveram presentes representantes das classes médica, de enfermagem, dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde. Nem o secretário estadual de saúde, Antônio Neris Machado, nem o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, compareceram à reunião.

O promotor de Justiça Eny Pontes, da promotoria responsável pela saúde pública no estado, disse que a audiência pública foi uma oportunidade de ampliar o debate e também para os gestores de saúde explicarem o porquê da falta de medicamentos, seja na Farmácia do Povo, em que, segundo ele, há falta recorrente de medicamentos, ou por parte da FMS, após entrevista do presidente na semana anterior afirmando que insumos básicos estavam em falta e isso poderia comprometer a realização de cirurgias no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

“É por isso que sentimos a falta e precisamos que os dois gestores justifiquem qual foi o momento crítico e quais as providências foram adotadas em relação a falta desses insumos. Quando perceberam e o que fizeram para não impedir o acesso da população à rede hospitalar e aos medicamentos”, explicou.

Segundo o promotor, há dificuldade em pagamento de fornecedores e, como consequência, para a entrega dos medicamentos. “Isso compromete a saúde dos pacientes, a segurança dos profissionais em exercer seu trabalho dentro dessas unidades. É um caos geral”, destacou.

Bloqueio de contas

Eny Pontes relembrou que o MP já tem ações judicializadas e afirmou que as providências serão intensificadas.

“Como a questão dos medicamentos excepcionais da Farmácia do Povo. Com as decisões judiciais favoráveis, vamos executar as ações, inclusive com bloqueio de valores para que esses medicamentos sejam comprados. Se um estado não consegue comprar medicamentos sem justificativa, vamos seguir o nosso caminho que é a execução e o pedido do bloqueio de valores”, declarou.

Segundo relato do diretor, Fábio marcos, tem suas dificuldades em alguns insumos, mas sem prejuízo na prestação. Por outro lado, há depoimentos da população ou sindicatos da área médica, que informam que há algum desabastecimento no almoxarifado do HUT. Vamos realizar novas inspeções, diretamente ou por meio dos conselhos, se há ou não.

Farmácia Popular

Vanda Avelino, diretora da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), conta que desde outubro de 2021 há negociação com fornecedores e propostas de pagamento parcelado.

“O pagamento está sendo cumprido e todos os fornecedores do estado estão com a parte financeira em dia. Alguns medicamentos sem ata de registro de preços foram comprados no cartão corporativo. É um valor que, infelizmente, não dá pra comprar todos os medicamentos, pois temos 25 mil pacientes. Mas é um suporte que o Governo do Estado deu para a Farmácia do Povo tentar agilizar algumas medicações de urgência”, explicou.

A diretora ainda apontou as licitações como um dos maiores entraves ao fornecimento de medicações e, segundo ela, o processo licitatório dificultaria a compra e a aquisição dos medicamentos.

Fonte: G1 Piauí. 

Movimento Medicamento no Tempo Certo

O Movimento Medicamento no Tempo Certo reúne relatos de pacientes de todo o Brasil, sobre a falta de medicamentos. Por meio deste relato, são realizadas ações de cobranças aos órgãos públicas solicitando a regularização do fornecimento de medicamentos. Somente em 2022, o Movimento Medicamento no Tempo Certo prestou suporte a mais de 12 mil pacientes que estavam sem medicamentos.

Se você não esta recebendo seu medicamento do SUS ou do plano de saúde, solicitamos que preencha o formulário de registro de falta de medicamentos de 2022, somente com seu relato e os dados reportados, podemos pressionar os órgãos governamentais para a regularização do fornecimento.

Se você preencheu nosso formulário e voltou a ficar sem medicamentos, solicitamos que preencha novamente.

Clique no link: https://pt.surveymonkey.com/r/faltademedicamentos2022 e ajude a tornar público a falta de medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas, no SUS e no Plano de Saúde.

MTC é um projeto coordenado pelo Grupo de Apoio ao Paciente Reumático Brasil, Biored Brasil e Grupo Encontrar.