A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 428 da Anvisa, de 4 de março de 2026, que atualiza a Lista de Medicamentos de Referência (LMR) no país.
A lista reúne os medicamentos considerados referência para o registro de genéricos e similares, ou seja, aqueles que servem de base para estudos de bioequivalência e comprovação de eficácia e segurança exigidos pela agência reguladora.
Com a nova norma, a Anvisa promove inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na lista oficial. As mudanças passam a valer a partir da data de publicação da instrução normativa.
A atualização periódica da lista é um procedimento regulatório da agência e tem como objetivo manter alinhado o processo de avaliação e registro de medicamentos no Brasil, acompanhando a disponibilidade de produtos no mercado e a evolução do setor farmacêutico.
Medicamentos incluídos na lista
Entre os medicamentos que passam a integrar a lista de referência estão:
- aciclovir – Zovirax
- berotralstate (dicloridrato) – Orladeyo
- ibuprofeno – Buprovil
- maralixibate (cloreto) – Livmarli
- metotrexato de sódio – Metrexato
- noretisterona (acetato) – Primolut-Nor
- osilodrostate (fosfato) – Isturisa (1 mg e 5 mg)
- polimixina B (sulfato) – Polycid
- prometazina (cloridrato) – Prometazol
- ropivacaína (cloridrato) – Ropi
- silodosina – Sil-HP (4 mg e 8 mg)
Medicamentos excluídos da lista
A norma também retira alguns medicamentos da lista de referência, entre eles:
- ciclopentolato (cloridrato) – Cicloplégico
- cloranfenicol (levógiro) – Quemicetina
- clotrimazol – Canesten
- colchicina – Colchis (0,5 mg e 1 mg)
- dactinomicina – Cosmegen
- darunavir – Prezista
- dimenidrato – Dramin
- doxazosina – Carduran
- alginato de sódio + bicarbonato de potássio – Luftagastro
- calamina + difenidramina + cânfora – Solardril
Medicamentos com alteração de registro
Também houve ajustes administrativos relacionados ao número de registro, como nos medicamentos:
- ácido tióctico – Thioctacid
- alprazolam – Frontal (0,25 mg; 0,5 mg; 1 mg; 2 mg)
- alprazolam – Frontal XR (liberação prolongada)
Segundo a Anvisa, a atualização da Lista de Medicamentos de Referência ocorre periodicamente para acompanhar mudanças no mercado farmacêutico e garantir parâmetros atualizados para o registro de genéricos e similares no país.
Para ler a lista na íntegra acesse: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 428, DE 04 DE MARÇO DE 2026 – INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 428, DE 04 DE MARÇO DE 2026 – DOU – Imprensa Nacional
