A agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 28 e 29/4, a 50ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). O encontro teve como objetivo analisar as contribuições da participação social e discutir novas propostas de inclusões de tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Na abertura, a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Lenise Secchin, destacou que o processo coletivo é fundamental para o aprimoramento do Rol e representa uma conquista para toda a sociedade. “A Cosaúde tem se consolidado como um ambiente qualificado de debates, com participação ativa de diferentes atores do setor. É nesse espaço interinstitucional que buscamos construir convergência nas decisões regulatórias, sempre com transparência e responsabilidade pública. O trabalho dessa diretoria é pautado na ciência, nas evidências e na escuta da sociedade”, endossou.
Em seguida, entrou na pauta, em discussão preliminar, a tecnologia Ablação percutânea por cateter de campo pulsado, técnica usada no tratamento de um tipo de arritmia cardíaca, chamada fibrilação atrial, que causa batimentos irregulares e sintomas como cansaço e falta de ar.
Também foram analisadas as contribuições da participação social sobre os medicamentos Olaparibe, usado no tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração BRCA1+ e/ou BRCA2+, cuja doença progrediu após tratamento prévio com novo agente hormonal; e Bimequizumabe, para o tratamento de uma doença inflamatória da pele chamada hidradenite supurativa, em casos moderados a graves, quando o uso de antibióticos não apresentou resultado ou não pôde ser utilizado.
No fechamento do primeiro dia, foram apresentados, pelos proponentes do medicamento inclisirana, estudos técnicos sobre o cálculo da população elegível para o tratamento da hipercolesterolemia primária ou dislipidemia mista.
Já no segundo dia, a primeira metade da reunião foi dedicada às discussões preliminares acerca do medicamento Capivasertibe, para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático, RH+ e HER2 com uma ou mais alterações em PIK3CA/AKT1/PTEN, e de duas atualizações em Diretrizes de Utilização:
– DUT 110.39 – Sequenciamento completo do exoma, para diagnóstico de pacientes com deficiência intelectual de causa indeterminada; e
– DUT 52 – Mamografia digital, para diagnóstico e acompanhamento do tratamento de câncer de mama.
Por fim, os participantes analisaram as contribuições da sociedade sobre o exame Anti-beta 2 gliproteína I (igg e igm) para o diagnóstico da síndrome antifosfolipídeo (SAF), espécie de trombofilia adquirida que pode trazer complicações durante a gestação.
Reunião administrativa
No dia 30/4, foi realizada a 11ª Reunião Administrativa da Cosaúde, que abordou diversos temas relevantes relacionados ao processo de atualização do rol e ao funcionamento da comissão.
O encontro também contou com a participação da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), que apresentou o estudo “Implementação do Índice de Priorização de Medicamentos para Incorporação no SUS e na Saúde Suplementar”, documento técnico que visa a auxiliar na priorização de inclusões de medicamentos contra o câncer.
Sobre a Cosaúde
A Cosaúde é composta por representantes indicados pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), conforme previsto na Resolução Normativa nº 555/22. Seu principal objetivo é assessorar a ANS na definição da amplitude da cobertura assistencial no âmbito da saúde suplementar.
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