Ministério da Saúde informa que o fornecimento de tofacitinibe está regular para as Secretarias Estaduais de Saúde
Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2022, o Movimento Medicamento no Tempo Certo, recebeu 35 relatos de irregularidades no fornecimento de Tofacitinibe no SUS. Em resposta ao MTC, o Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação (nº 25072.004605/2022-71,) informou no dia 22 de fevereiro que não há atraso na aquisição do medicamento Tofacitinibe, estando vigente o Contrato nº 177/2021, que possibilitou a aquisição de 6.531.120 unidades, com estimativa de cobertura para atendimento da rede SUS até agosto de 2022, considerando o consumo médio mensal do 1º trimestre de 2022. Segundo o Ministério da Saúde não existe falta de Tofacitinibe no SUS, as entregas para as Secretarias Estaduais de Saúde foram realizadas dentro dos prazo estabelecidos em contrato, sendo de responsabilidade dos estados o abastecimento das farmácias de alto custo.
Com base nessa informação, os pacientes que aguardam o fornecimento, devem comparecer na farmácia de alto custo em que são atendidos, solicite falar com o farmacêutico/gestor responsável e solicite informações sobre a data de regularização do fornecimento. Para aqueles casos de manutenção da indisponibilidade, é essencial o registro da falta deste medicamento na Ouvidoria Geral do SUS e na Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do estado que o medicamento está em falta.
Confira a resposta do Ministério da Saúde na íntegra:
O medicamento tofacitinibe 5mg faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estando alocado no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde. Este medicamento é disponibilizado aos usuários para o tratamento de Artrite Reumatoide ( M05.0 – Síndrome de Felty, M05.1 – Doença reumatoide do pulmão, M05.2 – Vasculite reumatoide, M05.3 – Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas, M05.8 – Outras artrites reumatoides soro-positivas, M06.0 – Artrite reumatoide soronegativa, M06.8 – Outras artrites reumatoides especificadas) conforme os critérios de elegibilidade definido no respectivo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicado por meio da Portaria Conjunta SAES-SCTIE/MS nº 05, de 16/03/2020.
Ressalta-se que não há atraso na aquisição do medicamento em questão, estando vigente o Contrato nº 177/2021, que possibilitou a aquisição de 6.531.120 unidades, com estimativa de cobertura para atendimento da rede SUS até agosto de 2022, considerando o consumo médio mensal do 1º trimestre de 2022.
No que tange ao abastecimento do 4° trimestre de 2021, informa-se que o quantitativo aprovado foi 100% atendido. Em relação ao 1º trimestre de 2022, 100% do aprovado sem complementação foi atendido, de acordo com programação encaminhada pelos estados. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde.
O quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) no 4° trimestre de 2021 e 1º trimestre de 2022 está detalhado no Quadro 1.
| UF | 4° trimestre de 2021 | 1° trimestre de 2022 |
| Quantidade distribuída (unidades) | Quantidade distribuída (unidades) | |
| Acre | 11.400 | 11.220 |
| Alagoas | 18.000 | 18.000 |
| Amapá | 21.960 | 8.460 |
| Amazonas | 3.660 | 16.200 |
| Bahia | 21.420 | 24.240 |
| Ceará | 24.000 | 29.880 |
| Distrito Federal | 87.780 | 90.540 |
| Espírito Santo | 40.860 | 42.840 |
| Goiás | 42.000 | 42.180 |
| Maranhão | 780 | 1.140 |
| Mato Grosso | 25.200 | 26.820 |
| Mato Grosso do Sul | 30.120 | 26.040 |
| Minas Gerais | 282.780 | 333.600 |
| Pará | 37.500 | 21.420 |
| Paraíba | 21.180 | 30.780 |
| Paraná | 193.920 | 225.180 |
| Pernambuco | 48.540 | 31.812 |
| Piauí | 13.140 | 19.074 |
| Rio de Janeiro | 71.820 | 87.660 |
| Rio Grande do Norte | 33.480 | 32.940 |
| Rio Grande do Sul | 70.140 | 89.460 |
| Rondônia | 7.200 | 6.120 |
| Roraima | 120 | 360 |
| Santa Catarina | 71.700 | 60.000 |
| São Paulo | 290.820 | 509.220 |
| Sergipe | 7.680 | 10.620 |
| Tocantins | 4.380 | 6.840 |
| Total | 1.481.580 | 1.802.646 |
Entre os dias 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 2.801 relatos de pacientes e cuidadores, reportando a falta de 63 medicamentos nas farmácias de alto custo de 21 entes da federação. Os medicamentos com irregularidades no fornecimento fazem parte dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde, 26 destes medicamentos fazem parte do grupo 1A da assistência farmacêutica, sendo seu fornecimento responsabilidade do Ministério da Saúde. Confira o relatório completo:
