Ministério da Saúde informa que o abastecimento de ustequinumabe para o tratamento da psoríase está regular e sugere que possíveis dificuldades de acesso ao medicamento devem ser verificadas junto às Secretarias Estaduais de Saúde. Enviamos questionamentos para as secretarias, e até o dia 21 de fevereiro não enviaram esclarecimentos. Pacientes de várias regiões do Brasil mantém o relato de indisponibilidade nas farmácias de alto custo.
Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2021, recebemos diversas denúncias de irregularidades no fornecimento do medicamento ustequinumabe. Questionamos ao Ministério da Saúde via Portal de Acesso a Informação, por meio do protocolo nº 25072.001348/2021-34 e recebemos os seguintes esclarecimentos.
O medicamento ustequinumabe faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estando alocado no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde. Este medicamento foi incorporado no SUS por meio da Portaria SCTIE/MS nº 53, de 30 de outubro de 2018, sendo indicado para o tratamento dos pacientes que se enquadram nos critérios clínicos de psoríase (CIDs-10: L400 – Psoríase vulgar, L401 – Psoríase pustulosa generalizada, L404 – Psoríase gutata e L408 – Outras formas de psoríase), determinados pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da psoríase, publicado por meio da Portaria Conjunta SAS-SCTIE/MS Nº 10, de 06/09/2019.
Situação de compra
Atualmente, há um contrato nº 160/2020 vigente, para aquisição e distribuição de ustequinumabe 45mg/0,5mL – injetável, cujo quantitativo contratado constitui 9.234 seringas. Estima-se que seja capaz de manter a Rede SUS abastecida até o prazo de 30/06/2021, considerando o consumo médio mensal do 1º trimestre de 2021. Adicionalmente, é importante esclarecer que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF) procura sempre abrir processos aquisitivos com cerca de 10 meses de antecedência à cobertura na Rede SUS, para atendimento de cobertura estimada de 12 meses de programação.
Fornecimento de Ustequinumabe para as Secretarias Estaduais de Saúde
No que tange ao abastecimento do ano de 2020, informa-se que a distribuição do medicamento se deu a partir 3º trimestre e que o quantitativo de 2020 aprovado foi 100% atendido, conforme se demonstra no quadro abaixo. Em relação ao 1º trimestre de 2021, 100% do aprovado sem complementação foi atendido, de acordo com programação encaminhada pelos estados. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde. Sendo assim, afirma-se que o abastecimento das SES pelo Ministério da Saúde está regular e sugere-se que possíveis dificuldades de acesso ao medicamento devem ser verificadas junto às SES.
Enviamos questionamentos para as 27 Secretarias Estaduais de Saúde solicitando informações sobre o estoque de Ustequinumabe disponível e a situação de regularidade do fornecimento do Ministério da Saúde e infelizmente, até o dia 21 de fevereiro de 2021, não recebemos respostas.
O quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) ao longo de 2020 e 1º trimestre de 2021 está detalhado no Quadro 1.
Quadro 1. Distribuição de ustequinumabe 45mg/0,5mL – injetável às Unidades Federativas ao longo de 2020 e 1º trimestre de 20219 (ANEXO)
Por fim, cabe destacar que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SCTIE/MS) tem envidado esforços para manter regular o abastecimento da Rede, de modo a garantir o atendimento de todos os pacientes, sobretudo diante do cenário atual da pandemia do novo coronavírus, Sars-Cov-2.
Orientações aos pacientes que estão sem receber o ustequinumabe do SUS:
- Entrem em contato com a farmácia de alto custo, pergunte sobre a regularização do fornecimento;
- Caso o ustequinumabe não esteja disponível, faça uma denúncia na Ouvidoria do SUS do Ministério da Saúde (discando 136), e também na ouvidoria da secretaria de saúde de seu estado.
O formulário de denúncia sobre a falta de medicamentos, encontra-se disponível para preenchimento no link: https://pt.surveymonkey.com/r/medicamentonotempocerto
