Pacientes com artrite reumatoide e artrite idiopática juvenil, relatam irregularidades no fornecimento de tocilizumabe endovenoso nas farmácias de alto custo de diversos estados e regiões do Brasil e o Ministério da Saúde informa que não existe falta de tocilizumabe no SUS.
Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2021, recebemos diversas denúncias de irregularidades no fornecimento do medicamento tocilizumabe endovenoso. Questionamos ao Ministério da Saúde via Portal de Acesso a Informação, por meio do protocolo: 25072.001376/2021-51 e recebemos os seguintes esclarecimentos:
O medicamento tocilizumabe 20mg/ml – frasco 4 ml faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estando alocado no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde. Este medicamento é disponibilizado aos usuários, conforme os critérios de elegibilidade definido no respectivo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicado por meio da Portaria Conjunta SAES-SCTIE/MS nº 05, de 16/03/2020. para o tratamento de:
- Artrite Reumatoide ( M05.0 – Síndrome de Felty, M05.1
- Doença reumatoide do pulmão, M05.2
- Vasculite reumatoide, M05.3
- Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas – M05.8
- Outras artrites reumatoides soro-positivas, M06.0
- Artrite reumatoide soronegativa, M06.8
- Outras artrites reumatoides especificadas, M08.0
- Artrite reumatoide juvenil, M08.1
- Espondilite ancilosante juvenil / artrite relacionada à entesite, M08.2 –
- Artrite juvenil com início sistêmico / artrite sistêmica, M08.3
- Poliartrite juvenil (fator reumatoide negativo), M08.4
- Artrite juvenil pauciarticular / oligoartrite, M08.8
- Outras artrites juvenis/artrite psoriásica /poliartrite com fator reumatoide positivo, M08.9
- Artrite juvenil não especificada / artrite indiferenciada).
Ressalta-se que não há atraso na aquisição do medicamento em questão, estando vigente o Contrato nº 187/2020, que possibilitou a aquisição de 495.061 unidades, com estimativa de cobertura para atendimento da rede SUS até julho de 2021, considerando o consumo médio mensal do 1º trimestre de 2021.
No que tange ao abastecimento do ano de 2020, informa-se que o quantitativo aprovado foi 100% atendido. Em relação ao 1º trimestre de 2021, 100% do aprovado sem complementação foi atendido, de acordo com programação encaminhada pelos estados. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde.
O quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) ao longo de 2020 e 1º trimestre de 2021 está detalhado no Quadro 1.Tocilizumabe-LAI-MS-19-02-2021
Orientações aos pacientes que estão sem receber Tocilizumabe do SUS:
- Entrem em contato com a farmácia de alto custo, pergunte sobre a regularização do fornecimento do tocilizumabe endovenoso;
- Caso o tocilizumabe endovenoso não esteja disponível, faça uma denúncia na Ouvidoria do SUS do Ministério da Saúde (discando 136), e também na ouvidoria da secretaria de saúde de seu estado.
Enviamos questionamentos para as 27 secretarias estaduais de saúde e suas ouvidorias, solicitando informações sobre o estoque de tocilizumabe e a situação do fornecimento aos pacientes cadastrados, no entanto, até o dia 21 de fevereiro de 2021 não recebemos resposta de nenhuma secretária de saúde.
O formulário de denúncia sobre a falta de medicamentos, encontra-se disponível para preenchimento no link: https://pt.surveymonkey.com/r/medicamentonotempocerto
