Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que ...
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Tag: Projeto de Lei
Projeto pretende incluir a artrite reumatoide na lista de doenças que garantem isenção de Imposto de Renda para aposentados
A senadora Damares Alves (Republicanos–DF) apresentou o Projeto de Lei 6009/2025, que propõe a inclusão da artrite reumatoide no rol de ...
A garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de ...
Pesquisa com seres humanos pode mudar no país e você precisa saber disso
O debate sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil ganha novos contornos com a tramitação no Senado do Projeto ...
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às ...
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O texto ...
Projeto pretende garantir a cobertura obrigatória pelos planos de saúde dos Medicamentos Orais Alvo Específicos para tratamento doenças imunomediadas
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 4871/2023, propondo alteração na Lei dos Planos de ...
Aprovada a redação final ao projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas
Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira ...
Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e ...
Comissão aprova projeto que busca garantir a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Conitec
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS do Senado Federal, em reunião deliberativa realizada na terça-feira (5), aprovou o Projeto de ...
