Pesquisa com seres humanos pode mudar no país e você precisa saber disso
O debate sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil ganha novos contornos com a tramitação no Senado do Projeto ...
Tag: Projeto de Lei
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às ...
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O texto ...
Projeto pretende garantir a cobertura obrigatória pelos planos de saúde dos Medicamentos Orais Alvo Específicos para tratamento doenças imunomediadas
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 4871/2023, propondo alteração na Lei dos Planos de ...
Aprovada a redação final ao projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas
Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira ...
Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e ...
Comissão aprova projeto que busca garantir a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Conitec
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS do Senado Federal, em reunião deliberativa realizada na terça-feira (5), aprovou o Projeto de ...
Fracionamento de medicamentos volta à pauta na Câmara dos Deputados
O fracionamento de medicamentos, ou seja, a dispensação do medicamento ao usuário na quantidade estabelecida pela prescrição médica, deu mais ...
Senado aprova criação de bula digital para medicamentos
O Senado aprovou na terça-feira (12) um projeto de lei (PL) que regulamenta a bula eletrônica dos medicamentos. Foram 52 ...
SBR emite posicionamento sobre o projeto de lei que propõe inclusão da fibromialgia como prioridade em atendimento
A partir do Projeto de Lei 3.122/2021 que propõe a inclusão dos pacientes com Fibromialgia na lista de atendimento prioritário ...
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