Participe das Consultas Públicas abertas da Conitec: manifestações até 14 ou 19 de janeiro
A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de ...
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A Consulta Pública nº 103/2025 está aberta até o dia 19 de janeiro para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões ...
A deputada Laura Carneiro (PSD–RJ) apresentou, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), parecer favorável (clique aqui para saber mais), com ...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que ...
A Comissão de Saúde designou a deputada Flávia Morais (PDT-GO) como relatora do Projeto de Lei 4197/2025, que institui o Sistema Nacional ...
A Farmácia da Natureza, em Jardinópolis, no interior de São Paulo, é uma iniciativa pioneira que funciona há quase três ...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28/10), às 13h, ...
O peso da judicialização da saúde sobre o orçamento público segue em crescimento. Dados do Ministério da Saúde, obtidos via ...
O Ministério da Saúde criou o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização (CPRJ) para debater a racionalização da judicialização na ...
Nesta segunda-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir os desafios e ...
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