Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que ...
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Tag: pessoas com deficiencia
Ministério da Saúde recebe 660 projetos voltados à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência
Ministério da Saúde recebeu 660 propostas de instituições interessadas em participar da Chamada do Ciclo Regular de Projetos 2025 dos Programas ...
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às ...
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O texto ...
Congresso recria dedução por doações a programas para combate ao câncer e de pessoas com deficiência
O Congresso Nacional derrubou veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e recriou a possibilidade de dedução do Imposto de Renda ...
CNS recomenda que Ministério da Saúde priorize 2ª dose de reforço da vacina contra Covid-19 para pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na quinta (26/05), durante a 330ª Reunião Ordinária, que pessoas com deficiência e ...
Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a mudança, ...
Começa hoje vacinação contra gripe – Veja quando cada grupo pode tomar a vacina
Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são pessoas acima de 60 anos e trabalhadores da saúde. Serão três etapas em ...
