Tag: lei

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de ...

Existe uma farmácia no Brasil para cada 2.217 habitantes, de acordo com dados do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Esse número ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira (14/09) lei que cria direitos dos usuários ...

A saúde suplementar vive tempos de ebulição. Depois de anos de menosprezo, queixas de consumidores ganharam um espaço nunca visto no Congresso ...

Um novo decreto editado pelo executivo atualiza o funcionamento e o processo administrativo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no ...

Não importa a justificativa usada pelo plano de saúde para negar o fornecimento do Baracitinibe para o tratamento da artrite ...

O aumento de 10,89% autorizado pelo Governo Federal para a grande maioria dos medicamentos vendidos no Brasil já está valendo. ...

Estar na gigantesca fila virtual de requerimentos feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje soma 1,83 milhão de pedidos, não ...

Ainda que seja pouco comum, o Lúpus Eritematoso Sistêmico, ou apenas Lúpus, é uma doença crônica inflamatória de origem autoimune, cuja evolução ...

Boas práticas na compra pública de medicamentos biológicos . A decisão de intercambialidade automática de remédios biológicos não é do ...