Tag: direitos

Grávida de quatro meses, a designer Paula se preparava para uma reunião com um cliente quando recebeu um aviso de ...

Saiba como funciona o auxílio doença para quem possui o Coronavírus e além disso, quais outros direitos esses pacientes podem ...

Consumidores preocupados com a pandemia podem pedir revisão de contrato sem que multas sejam cobradas Os reflexos do novo coronavírus ...

Bruno Almeida, da BRÜN Isenções, destaca que a faz valor de compra do carro 0km ter 30% de redução. Pretende ...

Desde o início do ano temos acompanhado tudo sobre a revisão do pente fino no INSS. Agora a força tarefa do governo ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Paranaguá, no Paraná, a indenizar em R$ 30 mil uma ...

A MP 871 conhecida como a Medida Provisória do pente fino foi convertida em lei. Dessa maneira, tem mudanças importantes ...

Apesar de já ter sido sancionada pelo prefeito Ulisses Maia (PDT), a lei que garante atendimento preferencial a pacientes com ...

Eu tenho certeza que, para muitas pessoas com espondilite, uma das preocupações dessa semana veio com a “nova previdência”. Muitos ...

Quais são os principais direitos dos usuários do SUS? Ter acesso ao conjunto de ações e serviços necessários para a ...