Tag: Blog AR

O que deve ser feito quando a operadora do plano de saúde se recusa a cobrir um procedimento indicado pelo ...

Quem tem direito à assistência médica no exterior? Em razão de acordos internacionais, brasileiros que contribuem para a Previdência Social, ...

O Código de Ética Médica impõe uma séria de proibições aos médicos na relação com pacientes e familiares. Estas proibições ...

A lei garante diversos direitos aos pacientes com doenças reumáticas, como acesso à medicamentos e outros procedimentos terapêuticos e de ...

Os Juizados Especiais Federais garantem acesso gratuito à justiça em causas contra o Poder Público Federal, cujo valor não ultrapasse ...

Criados pela Lei nº 9.099, de 26/09/1995, garantem o acesso gratuito à justiça em causas cíveis, cujo valor não supere ...

Em 23 de dezembro de 2009 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.153/09, que dispõe sobre ...

O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Ouvidoria presta os seguintes serviços aos cidadãos: esclarecimento de dúvidas, recebimento ...

No caso de reclamações sobre falhas no atendimento, desrespeito, filas de espera, demora no agendamento de procedimentos, equipamentos quebrados, falta ...

No caso de reclamações sobre falhas no atendimento, desrespeito, filas de espera, demora no agendamento de procedimentos, equipamentos quebrados, falta ...