O Supremo Tribunal Federal realizará duas audiências públicas, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes, para acompanhar o cumprimento de decisões proferidas ...
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá no dia 17 de outubro a 60ª Audiência Pública com o objetivo ...
A participação social é um dos pilares fundamentais da democracia, permitindo que a população influencie decisões que afetam diretamente suas ...
Hoje, 28/02, às 14h, o Senado Federal realiza uma audiência pública para debater o cenário das doenças raras no Brasil. ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou na quarta-feira 11/10, audiência pública sobre Coberturas Assistenciais para beneficiários com Transtorno Global ...
A Comissão de Saúde (CSAUDE), da Câmara dos Deputados, realizou, no dia 11/10, audiência pública com o Tema: “infraestrutura de ...
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o requerimento 256/2023, que solicita a ...
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados debateu, no dia (04/10), sobre a Regulamentação das terapias ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou na segunda-feira (02), a 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada e aprovou a ...
