Enunciados do CNJ ameaçam acesso de pacientes com doenças raras à saúde, alertam especialistas
A VII Jornada de Direito à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece em Brasília nos dias 24 ...
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NOTA PÚBLICA: EM DEFESA DO ACESSO À SAÚDE E DA JUSTIÇA
Entre os dias 24 e 25 de abril de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum ...
MPF reafirma preocupação com possibilidade do fim das bulas impressas em medicamentos comercializados no Brasil
Em nova nota técnica encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público Federal (MPF) reafirmou sua preocupação ...
“Nenhum usuário deve ser deixado para trás”, diz conselheira em reunião no STF sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
A Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do CNS, integrante da Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal ...
Anvisa realiza workshop sobre produtos biológicos
Nos dias 12 e 13 de dezembro, será realizado no auditório da Anvisa, em Brasília, o 2º Workshop sobre Produtos ...
Falta de regras trava modelo de compra que pode levar remédios caros ao SUS
ACR (Acordo de Compartilhamento de Riscos) virou uma aposta para custear medicações e medicações de alto valor, inclusive no SUS, ...
Deputada propõe audiência pública para debater sobre a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o requerimento 256/2023, que solicita a ...
Anvisa aprova consulta pública sobre medicamentos biossimilares
A Anvisa aprovou, no dia 27/09, uma consulta pública sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para alterar a regulamentação nacional ...
Conselho Nacional de Saúde compõe comissão especial no STF para avaliar a judicialização de medicamentos
Em 2022, o Ministério da Saúde investiu aproximadamente R$ 7 bilhões com a compra de medicamentos do Componente Especializado da ...
Indicação propõe que Ministério da Saúde estude junto à Anvisa sobre o modelo de regulação de preços de medicamentos no país
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou a Indicação 1278/2023, sugerindo ao Ministério da Saúde, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância ...
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