O Seminário Internacional de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, promovido pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), acontecerá nos dias 4 e 5 de julho de 2024, em Brasília (DF). O evento reúne gestoras(es), trabalhadoras(es), pesquisadoras(es) e representantes de instituições nacionais e internacionais. Painéis de discussão e plenárias temáticas fazem parte da programação, que possibilita o debate de estratégias e políticas relacionadas ao planejamento e à gestão da força de trabalho em saúde, o que proporciona o intercâmbio de conhecimentos e experiências para aprimorar o sistema público de saúde.
Entre os temas debatidos na agenda estão: perspectivas para o planejamento da força de trabalho em saúde; desafios para atração, provimento, retenção e fixação de trabalhadoras(es) na Atenção Primária à Saúde; suficiência regional de especialistas nas Redes de Atenção à Saúde; saúde dos povos indígenas, interculturalidade, práticas sanitárias e especificidades dos modelos de gestão e da composição da força de trabalho; formação em saúde como estratégia para o planejamento da Força de Trabalho em Saúde (FTS); Planejamento da Força de Trabalho em Saúde (PFTS) em situações de emergências sanitárias e desafio do acesso e uso de informações para gerar evidências sobre a FTS.
O seminário conta com a participação de representantes da Comissão de Graduados de Escolas de Enfermagem Estrangeiras (CGFNS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Secretarias Estaduais de Saúde (SES), entre outros.
Novas ações
A SGTES/MS, durante o seminário, lança duas novas ações que buscam fortalecer a Gestão do Trabalho em Saúde e qualificar a governança da informação em saúde no Brasil: o Censo da Força de Trabalho na Saúde e o Curso de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde no SUS.
O censo identifica o perfil de profissionais da rede pública de saúde e as especificidades de cada estado. A pesquisa também auxilia na qualificação dos dados da força de trabalho em saúde coletados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-Profissional (CNES-Profissional).
Já o curso tem o propósito de promover autonomia dos estados, municípios e Distrito Federal em metodologias de dimensionamento da FTS, que subsidiem o planejamento dessa força de trabalho, alinhadas às necessidades de saúde locorregionais. Serão ofertadas 675 vagas distribuídas para as 27 unidades federativas, e, ao final, as(os) participantes estarão aptas(os) a atuar como multiplicadoras(es) em metodologias de planejamento e dimensionamento da FTS em seus territórios.
• Data: 4 e 5 de julho de 2024
• Local: Brasília (DF)
• Link de Transmissão: https://datasus.saude.gov.br/emtemporeal/
Programação Preliminar:
1º Dia – 4 de julho de 2024
8h30 Acolhimento/Credenciamento de participantes
9h às 10h30 Cerimônia de abertura
Mesa política institucional:
- Nísia Trindade – Ministra da Saúde (MS)
- Isabela Pinto – Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
- Swedenberger Barbosa – Secretário Executivo (SE)
-
Nilton Pereira Júnior – Secretário Adjunto da Atenção Especializada à Saúde (SAES)
- Ana Stela Haddad – Secretária de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI)
- Felipe Proenço – Secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS)
- Ethel Maciel – Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA)
- Weibe Tapeba – Secretário de Saúde Indígena (SESAI)
- Carlos Gadelha – Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS)
-
Ana Lúcia Paduello – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
- Socorro Gross – Representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS/OMS)
-
Haroldo Jorge Pontes – Representando o Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
- Hisham Hamida – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
- Erika Kokay – Deputada Federal
10h30 às 10h50
Lançamentos – Censo da Força de Trabalho na Saúde e do Curso de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde no SUS
Expositores:
- Isabela Pinto – Secretária da SGTES
- Bruno Guimarães – Diretor do DEGERTS/SGTES
10h50 às 12h30
Painel de Abertura – O desafio de planejar a Força de Trabalho em Saúde (FTS) a partir das necessidades de saúde dos territórios
Expositoras(es):
- Felipe Proenço – Secretário da SAPS
-
Nilton Pereira Junior – Secretário Adjunto da SAES
- Weibe Tapeba – Secretário da SESAI
- Ethel Maciel – Secretária da SVSA
Mediadora:
- Isabela Pinto – Secretária da SGTES
Obs.: 20 minutos por exposição
12h30 Intervalo para o Almoço
13h30 às 14h Práticas Integrativas e Complementares (PICS) a definir
Painéis Temáticos Paralelos
Painel 1 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção Primária à Saúde (APS)
14h00 às 15h30
Exposição – Desafios para atração, provimento, retenção e fixação de trabalhadores de saúde na APS
Expositoras(es):
- Allan Barbosa – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
- Ana Luiza Vilasbôas – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
- Lucilene Paes – Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis
Mediadora:
- Graziela Damasceno – SAPS
Obs.: 20 minutos por exposição
Painel 2 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção Especializada
14h às 15h30
Exposição – Planejamento da FTS na atenção especializada: Como assegurar a suficiência regional de especialistas nas Redes de Atenção à Saúde?
Expositora(es):
- Lisiane Boer – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Mario Dal Poz – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
- Gonzalo Vecina – Universidade de São Paulo (USP)
Mediador:
- Rodrigo Cariri – SAES
Obs.: 20 minutos por exposição
Painel 3 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção à Saúde Indígena
14h às 15h30
Exposição – Saúde dos povos indígenas, Interculturalidade, práticas sanitárias e as especificidades dos modelos de gestão e composição da força de trabalho
Expositoras(es):
- Ana Carolina Diogo – SESAI
- Marcos Pellegrini – DSEI Yanomami/MS
- Lucinha Tremembé – Secretária Adjunta da SESAI
Mediadora:
- Luciana Maciel – AGSUS
Obs.: 20 minutos por exposição
Painel 4 – Políticas de Formação Técnica em Saúde na Vigilância à Saúde e Ambiente
14h às 15h30
Exposição – A vigilância à saúde e o desafio do dimensionamento regionalizado da FTS
Expositoras(es):
- Luciene de Aguiar Dias – SVSA
- Guilherme Wernek – SVSA
- Karla Baêta – Diretora-Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
Mediador:
- Rivaldo Cunha – SVSA
Obs.: 15 minutos por exposição
15h30 às 15h45 Intervalo
Mesa de Discussão I
15h45 às 17h30
Exposição – O desafio sempre presente do acesso e uso de informações para gerar evidências sobre a força de trabalho em saúde
Expositores:
- Mariel Angeli Lopes – Economista e Supervisora do Escritório Regional do DIEESE
- Bethânia Almeida – Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS)
-
João André Oliveira – Coordenador-geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde DEMAS/SEIDIGI
Mediador:
- Gustavo Hoff – SGTES
Obs.: 20 minutos por exposição
17h30 Encerramento do 1º dia
2º Dia – 5 de julho de 2024
8h30 Acolhimento de participantes
Plenárias Temáticas
As Plenárias Temáticas têm o objetivo de ampliar a discussão e propor estratégias para o PFTS. A metodologia prevê uma exposição inicial que discorra sobre a articulação do tema do seminário com área/nível de atenção do sistema de saúde, a fim de refletir sobre desafios e elencar possíveis estratégias para enfrentamento da problemática apresentada.
9h às 10h30 – Discussão de estratégias e estabelecimento de proposições para planejamento da FTS no SUS
Plenária 1 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção Primária à Saúde
Expositor(a):
- Roberta Sampaio – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)
Facilitadoras(es):
- Representantes da SGTES e SAPS
Plenária 2 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção Especializada
Expositor(es):
- Desireé Carvalho – SGTES
- Acácio Miranda – Secretário de Saúde de Santo André-SP
Facilitadores:
- Representantes da SGTES e SAES
Plenária 3 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Atenção à Saúde Indígena
Expositora:
- Leda Martins – DSEI Yanomami/ MS
Facilitadores:
- Representantes da SGTES e SESAI
Plenária 4 – Planejamento da Força de Trabalho em Saúde na Vigilância à Saúde e Ambiente
Expositora:
- Flúvia Pereira Amorim da Silva – Superintendência de Vigilância em Saúde da SES/GO
Facilitadoras(es):
- Representantes da SGTES e SVSA
10h30 às 10h45 Intervalo
Mesa de Discussão II
11h00 às 12h30 – Exposição: A formação em saúde como estratégia para planejamento da força de trabalho no SUS
Expositora(es):
- Marta Abramo – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC)
- Peter Preziosi – Presidente da Comissão de Graduados de Escolas de Enfermagem Estrangeiras
- Alexandre Medeiros – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Mediadora:
- Priscila Azevedo – SGTES
Obs.: 15 minutos por exposição
12h30 Intervalo para Almoço
Mesa de Discussão III
14h às 15h30 – Exposição – OMS, OPAS, G20, MERCOSUL, OCDE: Panorama internacional do Planejamento da Força de Trabalho na Saúde
Expositora(es):
- Euan Gibb – Internacional de Serviços Públicos (ISP Internacional)
- Hernan Sepulveda – OPAS/OMS
Mediadora:
- Bruno Guimarães – Diretor do DEGERTS/SGTES/MS
Obs.: 20 minutos por exposição
Mesa de Discussão IV
15h30 às 17h – Exposição: Planejamento da Força de Trabalho em situações de Emergências Sanitárias e Desastres
Expositores:
- Felipe Reque – SAES
Mediador(a):
-
Márcio Henrique de Oliveira Garcia (SVSA)
Obs.: 20 minutos por exposição
17h às 17h30 – Pactuações e Encaminhamentos: Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS – Portaria 3.225, de 19/03/2024 | Plano Decenal de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde
Facilitador(a):
- Isabela Pinto – Secretária da SGTES
- Bruno Guimarães – Diretor do DEGERTS
17h30 Encerramento do Seminário
Fonte: GOV