O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, destacou que na última sexta-feira foi realizada uma oficina com os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs), reunindo os 45 hospitais de alta complexidade em oncologia no Brasil. Comentou que fazia muitos anos que esses centros não se reuniam para discutir o papel dos CACONs na rede de atenção ao câncer. Ele afirmou que serão promovidos encontros regionais com mais de 290 Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs), visando articular essas unidades com os CACONs dentro da rede de atenção oncológica, com foco especial no diagnóstico precoce. O secretário pontuou que tais medidas reforçam a prioridade absoluta do Ministério da Saúde nesta gestão. Ainda afirmou que 70% da oficina foi dedicada a grupos de trabalho em imersão, com participação presencial dele e de José Barreto. Também informou que ouviu representantes dos CACONs, INCA, CONAS, CONASEMES, e sociedades médicas e de enfermagem em oncologia, permitindo reunir informações fundamentais para correções de rota em locais com falhas em execução.
O encontro enfatizou a importância das políticas estruturantes do SUS, como a PNAES, e anunciou uma próxima etapa de acompanhamento participativo envolvendo controle social, com foco em temas como cuidado farmacêutico, atenção básica e terapia assistida, sob coordenação da SAES.
O evento foi coordenado por Priscila Torres, Conselheira Nacional de Saúde e presidente da Biored Brasil. Ela destacou a importância do debate enfatizando a necessidade de fortalecer o entendimento sobre as políticas estruturantes do SUS, especialmente em nível central, como a Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde (PNAES), coordenada pela SAES.
Ainda afirmou que o coletivo já agendou uma próxima reunião para compartilhar percepções do controle social sobre o acesso dos usuários e o funcionamento das políticas nos territórios. Explicou que agenda futura incluirá diretrizes de cuidado farmacêutico, a Política Nacional de Atenção Básica e o Serviço de Terapia Assistida no SUS, com coordenação da SAES.
Ana Lúcia Paduello, Conselheira Nacional de Saúde, representando a Associação Brasileira Superando o Lúpus, Doenças Reumáticas e Raras, afirmou que esse é um tema fundamental não apenas para pacientes com câncer, mas para toda a sociedade. Destacou a importância de um diálogo claro, transparente e objetivo entre os gestores da saúde pública e o controle social. Ainda afirmou que essa cooperação fortalece a relação institucional e potencializa as ações em prol dos diversos segmentos de pacientes dentro do SUS.
Secretário de Atenção Especializada à Saúde
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, destacou que na última sexta-feira foi realizada uma oficina com os CACOMs, reunindo os 45 hospitais de alta complexidade em oncologia no Brasil. Comentou que fazia muitos anos que esses centros não se reuniam para discutir o papel dos CACONs na rede de atenção ao câncer. Ele afirmou que serão promovidos encontros regionais com mais de 290 UNACONs, visando articular essas unidades com os CACONs dentro da rede de atenção oncológica, com foco especial no diagnóstico precoce. O secretário pontuou que tais medidas reforçam a prioridade absoluta do Ministério da Saúde nesta gestão. Ainda afirmou que 70% da oficina foi dedicada a grupos de trabalho em imersão, com participação presencial dele e de José Barreto. Também informou que ouviu representantes dos CACONs, INCA, CONAS, CONASEMES, e sociedades médicas e de enfermagem em oncologia, permitindo reunir informações fundamentais para correções de rota em locais com falhas em execução.
Ele pontuou que há problemas específicos nas OCIs de mama e próstata, como autorização inadequada para biópsia e falhas na infraestrutura, além de entraves no acesso à imagem, tomografia e ressonância. Em seguida, ressaltou que a lentidão no agendamento impede o tratamento e o estadiamento adequado, atrasando o início da terapia.
O Secretário afirmou que essa transformação é uma prioridade total do Ministério da Saúde, destacando a criação da CGCAM como evidência de valorização da Política Nacional de Combate ao Câncer. Ainda pontuou que haverá anúncio de medidas em agosto, durante o Conselho Nacional de Saúde, com execução planejada até dezembro. Ele enfatizou que serão o maior conjunto de medidas já tomadas na área da oncologia nos últimos anos, muitas delas inéditas.
O participante pontuou que os atuais indicadores — diagnóstico tardio, alta mortalidade e custo crescente — revelam ineficiência e demandam reorientação urgente. Ainda afirmou que o Brasil já possui legislação que garante tempo de tratamento: 60 dias após diagnóstico e biópsia com resultado em 30 dias, padrão adotado mundialmente. Concluiu que essas ações reduzirão sofrimento, otimizarão recursos e salvarão vidas, reforçando o compromisso do Ministério com a reorganização da rede oncológica e com o controle do câncer no país.
Diretor do Departamento de Atenção ao Câncer
José Barreto, Diretor do Departamento de Atenção ao Câncer, destacou que este ano marcou um ponto de virada histórico no combate ao câncer no Brasil. A nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) representa uma mudança de paradigma: o câncer agora possui uma rede própria e dedicada, separada das doenças crônicas, com foco claro na integração entre todos os níveis de atenção.
Ele enfatizou que a prioridade dessa nova rede é o diagnóstico precoce, abandonando a abordagem tradicional centrada exclusivamente em tratamentos hospitalares como quimioterapia, radioterapia e cirurgia. Isso busca reduzir a latência nos diagnósticos e aumentar as chances de cura, considerando que atualmente mais de 60% dos casos são identificados em fases avançadas, com consequências diretas sobre a mortalidade do paciente.
Barreto apresentou dados epidemiológicos que justificam a urgência da política: em 2019, seis estados — como Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina — registraram taxas de mortalidade por câncer superiores às de doenças cardiovasculares. Ele alertou que, com o envelhecimento populacional, a proporção se equiparou ou inverteu, mesmo com os avanços no controle cardiovascular.
O diretor destacou que países que adotaram a PNPCC (ou PNP C6) obtêm resultados substanciais em prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos. A adesão a essa política cresceu de 7% para 23% desde 2018, acelerando a melhoria nos indicadores de vigilância, dados e cuidado clínico. No Brasil, ele detalhou os grandes desafios do sistema: fragmentação do cuidado interinstitucional, deslocamentos repetidos dos pacientes, diagnósticos spätios e ausência de coordenação. Cerca de 50% dos casos carecem de dados adequados, e entre 15% e 20% dos pacientes enfrentam espera superior a 60 dias para iniciar tratamento — atraso que pode dobrar a mortalidade.
Ele apontou que entre 60% e 70% dos pacientes chegam aos serviços em estágios avançados (3 ou 4), especialmente em tumores agressivos como pulmão e estômago, e que mesmo em câncer de mama — considerado mais “crônico” — quase metade dos casos apresenta diagnóstico tardio. Barreto classificou esse quadro como “um absurdo completo”.
Barreto ainda observou que, apesar de investimentos expressivos — aproximadamente R$ 4,5 bilhões em quimioterapia e R$ 750 milhões em radioterapia —, o foco tem sido predominantemente no tratamento e não no diagnóstico precoce. A cirurgia permanece como base do tratamento curativo em 81% dos casos, combinada com os demais métodos, enquanto a quimioterapia isolada representa apenas 3 a 5% dos gastos. Ele projetou que os custos com câncer de mama ultrapassarão os R$ 200 milhões até 2030, e que mesmo com esse aumento os índices de mortalidade não recuam — demonstrando a ineficiência do modelo de cuidado atual. Ressaltou também que o deslocamento médio de pacientes a centros de radioterapia é de 167 km, gerando sofrimento e barreiras de acesso.
O diretor alertou que a incorporação de novas tecnologias está travada: apenas 17 novas drogas foram integradas ao SUS, num contexto de judicialização crescente e preços até 30% mais altos do que na Europa. Mencionou que há reuniões quase diárias para tentar destravar esse processo. Ele também disse que, apesar das restrições históricas de financiamento em oncologia, houve um aumento de 34% no orçamento da atenção especializada. O programa Mais Acesso ao Especialista foi destacado como estratégia fundamental para reduzir o tempo de espera, integrando estruturas públicas e privadas.
Barreto afirmou ainda que o câncer agora é tratado como urgência em saúde — em linha com o modelo adotado na pandemia — com esforços interinstitucionais para quebrar barreiras territoriais, expandir infraestrutura e recursos humanos, especialmente face ao envelhecimento demográfico crescente. Ele explicou que a regulamentação da PNPCC (Lei 14.758/2023 e Portaria 6.590) instituiu uma rede temática específica para o câncer, com foco em prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, cuidados paliativos, tecnologias, formação profissional e educação em saúde. Está prevista a formação de 3 a 4 mil especialistas em áreas como oncologia, cirurgia, patologia e radioterapia.
O diretor destacou a implementação da navegação do cuidado, um modelo de atendimento coordenado que minimiza falhas no percurso do paciente, reduz deslocamentos e melhora a continuidade do tratamento. Ele também apresentou o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, capaz de produzir mil laudos por dia e reduzir o backlog na patologia da rede. Barreto destacou a implementação da navegação do cuidado, um modelo de atendimento coordenado que minimiza falhas no percurso do paciente, reduz deslocamentos e melhora a continuidade do tratamento. Ainda apresentou o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, capaz de produzir mil laudos por dia e reduzir o backlog na patologia da rede.
Perguntas
Priscila Torres destacou o grande desafio da incorporação de tecnologias no SUS, especialmente em relação a medicamentos que saíram das DDT e estão em tramitação via PCDT na Conitec, mas que ainda não foram disponibilizados à população. Ela pontuou que o controle social percebe claramente que, mesmo com esses medicamentos incluídos nos protocolos, eles não chegam de fato aos pacientes.
Além disso, leu diversas perguntas recebidas chat da plenária, como: o que já foi efetivado até o momento; de que forma o controle social pode monitorar o tempo de espera e o atendimento em estabelecimentos privados conveniados, no contexto do programa “Agora Tem Especialista”; e qual é a previsão de acesso ao programa em São Paulo.
José Barreto respondeu afirmando que o tema da incorporação de tecnologia é prioridade e está sendo tratado de forma intensa. Ele afirmou que hoje o Brasil conta com dezoito drogas incorporadas, mas ainda com um passivo de cerca de 800 milhões de reais, e que esforços como compra agregada e negociações na portaria do ministério estão em curso para reduzir preços de forma sustentável. Pontuou que o foco será em incorporar essas tecnologias dentro de protocolos clínicos críticos.
Ainda afirmou que as ações já implementadas incluem oferta de cuidado integrado, com planos de ação regional em 100% dos estados e 12 municípios integrados, representando mudança de paradigma no SUS. Em seguida, destacou que o programa nacional de redução de filas alcançou recorde histórico de cirurgias oncológicas (aumento de 23%) e que foram criadas mais de 3 mil vagas em residência para especialistas em oncologia.
Ele afirmou que o programa “Agora Tem Especialista” vai trazer maior visibilidade às ações e que os primeiros atendimentos em São Paulo devem começar no próximo mês, com atualizações esperadas em 30 dias. Pontuou que a prevenção primária — incluindo controle de tabagismo, nutrição e sedentarismo — está sendo fortalecida por um novo manual de diagnóstico precoce, que será pactuado na próxima CIT e integrará atenção primária, secundária e especializada.
Ainda afirmou que o registro populacional de câncer está em revisão final e que esse avanço corrigirá o cenário atual, em que cerca de 50% dos casos são diagnosticados tardiamente. Disse que essa rede oncológica inclui ações de navegação de cuidado e tecnologia digital como RNDS e telessaúde para aumentar eficiência do SUS.
Priscila Torres finalizou ressaltando a importância desse diálogo inicial com o Ministério da Saúde. Sugeriu que sejam realizados novos encontros nos próximos meses para acompanhar a percepção do movimento nos territórios — especialmente no contexto da CIT, onde são pactuadas competências e financiamentos entre entes federativos.
Ana Lúcia Paduello afirmou que esse diálogo representa uma oportunidade rara de aproximação entre movimento social e governo. O participante pontuou que a transparência e a circulação de informações são fundamentais para fortalecer o controle social em todas as esferas do SUS.
Por fim, José Barreto reafirmou o compromisso com essa construção conjunta entre sociedade civil, estados e municípios. Ele afirmou que o vetor prioritário será a atenção primária estruturada, com foco no diagnóstico precoce: “tempo é vida”. Em seguida, declarou que está à disposição para seguir o diálogo e apoiar quantos encontros forem necessários.
Fonte: NK CONSULTORES.
