A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e programada para ocorrer de 8 a 11 de novembro, foi adiada para maio de 2023. A data da etapa nacional será definida na próxima reunião da Comissão Organizadora da Conferência, que será realizada em agosto. O motivo é a ausência de garantia de recursos financeiros do Ministério da Saúde para a realização da etapa nacional
O adiamento da conferência consta na resolução aprovada pelo plenário durante a 331º Reunião Ordinária do colegiado, nesta quinta (30/6), em Brasília. O documento destaca diversas solicitações oficiais e tentativas de diálogos com o Ministério da Saúde, que “em poucos momentos se dispôs a dialogar com a Comissão Executiva desta Conferência”. O CNS considera que não há mais tempo hábil para a tramitação e execução do termo de referência da conferência para realização na data que estava prevista.
O Ministério da Saúde encaminhou representantes para compor as Comissões Executiva e Organizadora no dia 30 de março de 2022, sete meses depois do prazo estipulado, mas não garantiu a presença deles nas respectivas comissões. A primeira participação do Ministério da Saúde na Comissão Executiva ocorreu no dia 10 de maio de 2022, quando foi apresentada a urgência da definição de recursos financeiros para a realização da 5ª CNSM.
No dia 19 de maio de 2022, o Ministério da Saúde alegou que não teria a rubrica financeira para a execução da Etapa Nacional da 5ª CNSM, havendo necessidade da negociação de suplementação orçamentária. A 5ª CNSM foi convocada em 14 de dezembro de 2020, conforme Resolução nº 652, e o regimento consta na Resolução nº 660, de 6 de setembro de 2021.
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Fonte: Ascom CNS.
