Com a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, pacientes com psoríase terão acesso a sete novos medicamentos biológicos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a Resolução Normativa (RN) nº 465/2021 que traz a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Com a atualização, que ocorre em média a cada dois anos, os planos de saúde são obrigados a incorporar e fornecer novas terapias e procedimentos médicos para os seus beneficiários.
Nesta atualização, que passou a valer a partir de 1º de abril, 69 novas coberturas serão disponibilizadas para os usuários dos convênios médicos: 50 delas relacionadas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como cirurgias, exames e terapias.
O novo rol traz novidades para o tratamento da psoríase, uma doença de pele crônica e que se manifesta por placas avermelhadas e descamações cutâneas. A partir de abril, sete medicamentos biológicos deverão ser distribuídos pelos planos de saúde: o Adalimumabe, Etanercepte, Guselcumabe, Infliximabe, Ixequizumabe, Secuquinumabe e Ustequinumabe.
A inclusão destas tecnologias irá proporcionar um tratamento mais amplo e eficaz, o que destaca o Dr. Paulo Oldani, dermatologista e Sócio Titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Chefe do Serviço de Dermatologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.
“Antes, uma parcela de pacientes ficavam desassistidos pela falta de acesso a esses medicamentos biológicos. Muitas vezes recorríamos ao uso de outras medicações e, mesmo assim, não era possível alcançar um controle adequado da doença. Com esse novo rol, teremos acesso a medicamentos mais eficazes (os biológicos) e mais seguros, que realmente podem levar a um controle adequado da doença,”, explicou o especialista.
Desde 2019, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza esses medicamentos para os pacientes com psoríase. E por isso, antes da atualização, muitos pacientes apesar de possuírem plano de saúde precisavam recorrer ao SUS ou a ações judiciais para garantir o tratamento com essas terapias biológicas. Afinal, tratam-se de medicamentos de alto custo e que a maior parte da população não é capaz de custear.
Não só dificultava o acesso aos medicamentos, como também sobrecarrega o sistema público de saúde.
Medicamentos são destinados a pacientes com psoríase moderada a grave
A cobertura obrigatória com esses medicamentos biológicos incluídos no rol precisa seguir alguns critérios, segundo a portaria publicada pela ANS. A prescrição deles deve ser feita para pacientes com psoríase moderada a grave, com falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional, como a fototerapia e/ou terapias sintéticas sistêmicas, e que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios abaixo:
- Índice da Gravidade da Psoríase por Área – PASI superior a 10;
- Acometimento superior a 10% da superfície corporal;
- Índice de Qualidade de Vida em Dermatologia – DLQI superior a 10;
- Psoríase acometendo extensamente o aparelho ungueal, resistente ao tratamento convencional, associada a DLQI superior a 10;
- Psoríase palmo-plantar, resistente ao tratamento convencional, associada a DLQI superior a 10;
- Psoríase que acomete outras áreas especiais, como genitália, rosto, couro cabeludo e dobras, resistente ao tratamento convencional, associada a DLQI superior a 10.
Apesar dessa atualização representar um grande avanço para os pacientes com psoríase, o Dr. Oldoni ressalta que a aprovação do rol foi feita levando em conta cada medicação de forma individual. Com isso, duas medicações aprovadas pela ANVISA para o tratamento de psoríase logo após o envio do dossiê à ANS, o Certolizumabe e o Risanquizumabe, ficaram de fora desta atualização.
Esta decisão difere do que ocorre com outras patologias, como a artrite reumatoide e a artrite psoriásica. Nestes casos, os pacientes têm acesso a todas as medicações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para tratamento das doenças, e não somente a um grupo definido de medicamentos pela ANS.
A luta diária de quem está na linha de frente
As associações de pacientes cumprem um papel fundamental na vida de quem lida com uma doença crônica. São nesses locais que o paciente encontra acolhimento e consegue ter acesso a recursos para entendimento da sua própria condição. Pelo menos, foi assim com Shirley de Fátima, diagnosticada com psoríase há 19 anos, e atual presidenta da Associação de Amigos e Portadores de Psoríase (Psorierj) desde 2011.
A associação está sempre trabalhando para conscientizar a todos os pacientes sobre os seus direitos e também para mobilizá-los quando preciso. Uma das últimas mobilizações ocorreu no período da consulta pública de nº 81 da ANS para a atualização do rol de procedimentos. Foram realizados diversos eventos virtuais, devido à pandemia pelo novo coronavírus, para informar aos pacientes sobre a oportunidade e a importância de darem sua opinião, além de ensiná-los como participar da consulta pública.
Apesar da conquista, o trabalho não para por aqui. As associações de pacientes já têm observado e relatado o desabastecimento do biológico Adalimumabe, no SUS. “A atualização do rol foi uma grande vitória, que nós como associação e pacientes lutamos para alcançar. Agora, nossa luta é pelo biológico que irá faltar no SUS. Já estamos enfrentando desabastecimento em algumas regiões”, explica.
