Deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou o requerimento 2397/2023, que solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a criação de centros de terapia assistida no SUS.
Ao defender a importância da proposição, a parlamentar destacou dados de uma pesquisa realizada pela Biored Brasil com um grupo de 761 pacientes usuários de medicamentos imunobiológicos fornecidos pelo SUS. Segundo os resultados, 46% deles declararam que em suas regiões de residência não existem centros de terapia assistida do SUS, 22% afirmaram que só têm acesso a centros de terapia assistida privados, e 17% foram atendidos pelo programa de suporte ao paciente do fabricante, mas perdeu a cobertura de infusão pelo programa. Portanto, constata-se que 85% dos pacientes que recebem medicamentos de origem biológica do SUS não possuem acesso aos centros de terapia assistida do SUS para administração de seus medicamentos. Nesse contexto, a deputada propõe que sejam solicitadas as seguintes informações à pasta:
- Como está organizado a linha de cuidado farmacêutico para os pacientes que recebem medicamentos imunobiológicos do componente especializado da assistência farmacêutica?
- Quais orientações as usuárias e usuários do SUS recebem ao receber medicamentos biológicos e biossimilares nas farmácias de alto custo do componente especializado da assistência farmacêutica?
- Quantos centros de terapia assistida existe no SUS?
- Existe centros de terapia assistida no SUS em todos os entes da federação e regionais de saúde?
- Cite os centros de terapia assistida no SUS com suas informações de contato para as usuárias e usuários do SUS que recebem medicamentos biológicos e biossimilares?
- Existe um código MAC (média e alta complexidade) para a cobrança do procedimento de terapia infusional na tabela do SUS?
- A CONITEC tem algum protocolo de procedimento infunsional e subcutâneo de medicamentos biológicos e biossimilares no SUS?
- Não existindo centro de terapia assistida em todos os entes da federação e regionais de saúde. Existe algum planejamento do Ministério da Saúde para implementação desta linha de cuidado?
E agora?
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados designará relator para emitir parecer sobre o requerimento. Após ser deferido, o requerimento será encaminhado ao Ministério da Saúde por meio de ofício.
Documento:
-Requerimento de Informação 2397/2023
RIC-2397-2023Fonte: NK Consultores.
