Falta de leflunomida no SUS atinge pacientes reumáticos dos 27 estados brasileiro. Ministério da Saúde informa que a leflunomida será enviada à todos os estados, até o final do mês de fevereiro. Até que a leflunomida seja recebida em todas as unidades das farmácias de alto custo, estima-se que o prazo de regularização no fornecimento ao paciente, deve estender-se até o mês de março de 2021.
Questionamos ao Ministério da Saúde por meio da Lei de Acesso à Informação (protocolo: 25072.001381/2021-64), e no dia 19 de fevereiro fomos informados que, houve um período de desabastecimento e as secretarias de saúde estaduais, devem receber o leflunomida até a última quinzena do mês de fevereiro, devendo ser restabelecido o fornecimento aos pacientes.
Orientações aos pacientes que estão sem receber leflunomida do SUS:
- Entrem em contato com a farmácia de alto custo, pergunte sobre a regularização do fornecimento;
- Caso o lelunomida não esteja disponível, faça uma denúncia na Ouvidoria do SUS do Ministério da Saúde (discando 136), e também na ouvidoria da secretaria de saúde de seu estado.
Questionamos às Secretarias Estaduais de Saúde e até a data de 21/02/2021, recebemos resposta dos seguintes estados:
Maranhão: declara que têm ocorrido atrasos nas entregas dos medicamentos do grupo 1 A, de responsabilidade do Ministério da Saúde. O abastecimento da leflunomida no estado do Maranhão foi regularizado e os pacientes podem comparecer nas farmácias em que estão cadastrados para retirarem seu medicamento.
Rio Grande do Norte: O estoque de leflunomida 20mg encontra-se regularizado e esta sendo dispensado a todos os pacientes cadastrados.
Seguimos aguardando resposta dos demais estados.
Se você está sem receber o seu medicamento na farmácia de alto custo, pedimos que preencham o formulário de denúncia de falta de medicamentos neste link: https://pt.surveymonkey.com/r/faltademedicamentos
Segue na íntegra a resposta do Ministério da Saúde
O medicamento leflunomida 20 mg comprimido faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estando alocada no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde. Este medicamento é disponibilizado aos usuários conforme os critérios de elegibilidade definidos no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Artrite Reumatoide, Artrite Idiopática Juvenil e Artrite Psoriásica.
Atualmente, está vigente o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 53/2020, para aquisição e distribuição de leflunomida 20 mg comprimido, cujo quantitativo pactuado constitui-se em 17.966.790 unidades. Dessa forma, com o TED nº 53/20, estima-se que a Rede SUS permaneça abastecida até 30/09/2021, considerando o consumo médio mensal do 1º trimestre de 2021. Adicionalmente, é importante esclarecer que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF) procura sempre abrir processos aquisitivos com cerca de 10 meses de antecedência à cobertura na Rede SUS.
No que tange ao abastecimento durante o ano de 2020, este se manteve regular até o 3º trimestre de 2020. Entretando, ocorreu atraso na distribuição para atendimento do 4º trimestre de 2020 e do 1º trimestre de 2021, segundo o LFM, em função das dificuldades logísticas que foram enfrentadas, decorrentes da crise sanitária mundial relacionada à pandemia Covid-19. Todavia, o atendimento foi regularizado a partir da segunda quinzena de dezembro de 2020 e as entregas referentes ao 1º trimestre de 2021 já estão ocorrendo, com previsão de conclusão até o fim de fevereiro de 2021. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde.
O quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) ao longo de 2020 e 1º trimestre de 2021 está detalhado no Quadro 1. Consulte a planilha da distribuição de leflunomida 20mg (comprimido) às Unidades Federativas ao longo de 2020 e 1º trimestre de 2021: Leflunomida- remessa do Ministério da Saúde aos Estados – fevereiro de 2021
Cabe destacar que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SCTIE/MS) tem envidado esforços para manter regular o abastecimento da Rede, de modo a garantir o atendimento de todos os pacientes, sobretudo diante do cenário atual da pandemia do novo coronavírus, Sars-Cov-2.
Em sua resposta o Ministério da Saúde não enviou a nota de remessa do leflunomida para as secretarias estaduais de saúde. Documento que comprova o envio dos medicamentos de responsabilidade do Ministério da Saúde.
Histórico da falta de leflunomida durante o ano de 2020
Dezembro de 2020: 252 pacientes enfrentaram irregularidades no fornecimento de leflunomida nas farmácias de alto custo de todas as regiões do Brasil
Durante os meses de junho a dezembro de 2020, recebemos 252 denúncias de irregularidades no fornecimento do medicamento leflunomida nas farmácias de alto custo, em alguns estados o desabastecimento de leflunomida foi superior há 4 meses. Com base nestes dados questionamos ao Ministério da Saúde via Portal de Acesso a Informação, por meio do protocolo nº 25072.018359/2020-72 e recebemos os seguintes esclarecimentos:
A leflunomida 20 mg comprimido faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estando alocada no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde. Este medicamento é disponibilizado aos usuários conforme os critérios de elegibilidade definidos no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Artrite Reumatoide, Artrite Idiopática Juvenil e Artrite Psoríaca.
Atualmente, há um Termo de Execução Descentralizada (TED nº 53/20) vigente para aquisição e distribuição de leflunomida 20 mg comprimido, cujo quantitativo contratado constitui 17.966.790 unidades. Dessa forma, o TED nº 53/20 visa manter a Rede SUS abastecida até o prazo de 30/09/2021, considerando o consumo médio mensal do 4º trimestre de 2020. Adicionalmente, importante esclarecer que a Coordenação-geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF) abre processos com 10 meses de antecedência à cobertura na Rede SUS.
No que tange ao abastecimento do ano de 2020, informa-se que a distribuição para atendimento ao 4º trimestre de 2020 está em atraso, uma vez que o fornecedor LFM alega dificuldades logísticas em virtude da crise sanitária mundial relacionada à Covid-19. O laboratório sinalizou a capacidade de entregar o medicamento ainda na 1º quinzena de dezembro/2020, sendo assim haverá regularização do atendimento da programação para o 4º trimestre de 2020. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde. O quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) ao longo de 2020 está detalhado no Quadro 1.
Quadro 1 ANEXO. Distribuição de leflunomida 20mg (comprimido) às Unidades Federativas ao longo de 2020.
Cabe destacar que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SCTIE/MS) tem envidado esforços para manter regular o abastecimento da Rede, de modo a garantir o atendimento de todos os pacientes, sobretudo diante do cenário atual da pandemia do novo coronavírus, Sars-Cov-2.
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Cenário do desabastecimento de medicamentos no SUS é revelado por pesquisa da Biored Brasil
O cenário do desabastecimento de medicamentos de alto custo, no último semestre de 2020, é relevado pelo resultado da pesquisa realizada com 3.600 pacientes voluntários que conviviam com as seguintes doenças: dermatologia (68) , doenças raras (218), doenças reumáticas (2308), doença inflamatória intestinal (828), doenças neurológicas (177) e oncologia (126).
Os dados apurados indicam que 39 medicamentos de uso contínuo tiveram irregularidades no fornecimento, 88% dos pacientes chegaram a ficar sem nenhuma dose do medicamento, 32% ficaram sem medicamento por mais de 2 meses, 28% esperaram mais de 30 dias pela regularização no fornecimento. Na avaliação geral, 78% dos pacientes declaram que a pandemia teve impacto negativo sobre a manutenção do tratamento de sua doença crônica não transmissíveis. Confira o resumo dos dados coletados:
A Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP, desde abril de 2020, vem solicitando esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, porém, infelizmente o Ministério da Saúde somente tem nos respondido por meio dos questionamentos enviados no Portal de Acesso à Informação.
A pesquisa sobre a falta de medicamentos tem o objetivo de receber a denúncia da falta de medicamentos e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos competentes sobre os desafios enfrentados pelos pacientes, no entanto a Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP, desde abril de 2020 não estão recebendo respostas do Ministério da Saúde, desta forma elaboramos questionamentos por meio do Portal de Acesso a Informação, que podem ser consultados por meio dos protocolos abaixo:
O formulário de denúncia sobre a falta de medicamentos, encontra-se disponível para preenchimento no link: https://pt.surveymonkey.com/r/medicamentonotempocerto
