A Câmara dos Deputados oferece duas vezes ao ano o programa Oficina de Atuação no Parlamento.
Trata-se de um curso presencial, com conteúdo introdutório, direcionado a membros da sociedade civil organizada, que tem como objetivo apresentar a esse público o funcionamento e o papel do Poder Legislativo, informações e canais de comunicação da Câmara dos Deputados com a população, bem como ferramentas para acompanhar e participar do processo de elaboração de leis.
O programa é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) com apoio da Comissão de Legislação Participativa (CLP).
Para cada turma serão oferecidas 70 vagas, sendo metade delas destinadas preferencialmente a membros de ONGs, OSCIPS, associações comunitárias e demais organizações afins, e a outra metade, preferencialmente, a membros de entidades sindicais, profissionais ou de classe. Cada instituição poderá indicar até dois(duas) representantes para participar de cada edição do programa.
IMPORTANTE: As vagas são preenchidas por ordem de inscrição conforme Manual de Orientações, que será disponibilizado nos períodos de inscrição!
A programação é composta por aulas dialogadas, mesas de debates, visitas e outras vivências que possibilitam interação com o funcionamento e a dinâmica da Câmara dos Deputados e aprofundamento dos conhecimentos sobre o processo legislativo e a democracia brasileira.
O programa é gratuito e poderão ser oferecidas refeições aos participantes durante os dias de sua realização.
Pré-requisitos
Para participar, o(a) interessado(a) deve ter ensino fundamental completo, idade mínima de 18 anos, fazer parte de associação, sindicato, ONG, OSCIP ou entidade profissional e de classe, além de apresentar a documentação exigida para inscrição. Por se tratar de um curso introdutório, não são necessários conhecimentos prévios para participação.
Calendário 2019
| 2019 | EDIÇÕES | INSCRIÇÃO* | REALIZAÇÃO* |
| PRIMEIRO SEMESTRE | MAIO | 25/02 a 18/03 | 06 a 09/05 |
| SEGUNDO SEMESTRE | SETEMBRO | 22/07 a 04/08 | 02 a 05/09 |
| NOVEMBRO | CANCELADA | CANCELADA |
*datas sujeitas a alterações.
(informações atualizadas em 02/08/2019.)
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail 
oficina.cefor@camara.leg.br ou pelos telefones (61) 3216-7619 e 7626.
Orientações – Inscrições abertas até 04/08/19
1- Leia atentamente o Manual de Orientações – Edição Setembro de 2019
2- Termo de Indicação da Instituição– obrigatório para a inscrição. Deverá ser preenchido e assinado pelo(a) diretor(a) ou presidente da instituição e anexado ao Formulário de Inscrição.
3- Aguarde o recebimento do e-mail de confirmação da inscrição pela coordenação do curso.
4- Termo de Responsabilidade do(a) participante – para conhecimento dos participantes. Este termo será assinado presencialmente no primeiro dia do evento.
Fonte: Escola Virtual de Cidadania
