Redução das filas para certificação de medicamentos e do tempo de análise para tratamentos de doenças raras, e aumento da importação de produtos destinados à pesquisa estão entre os principais avanços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2017, apontados pelo presidente do órgão, Jarbas Barbosa da Silva Júnior. Ele compareceu à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4), para apresentar um balanço anual das atividades, atendendo a requerimento da presidente do colegiado, senadora Marta Suplicy (MDB-SP).
Ao destacar o planejamento estratégico da Anvisa, Jarbas lembrou que as metas são monitoradas trimestralmente. Segundo ele, foram concedidos 784 registros de medicamentos e produtos biológicos; 1.063 produtos para a saúde; 403 registros de alimentos, sendo 258 novos, 78 com propriedades funcionais e 30 infantis, além de 1.064 saneantes e 699 cosméticos.
Jarbas ressaltou que a Atrofia Muscular Espinhal passou a ter opção terapêutica no Brasil por meio da nusinersena, e que três produtos biossimilares para tratamento de doenças como câncer de mama, artrite reumatoide e diabetes foram registrados pela primeira vez, aumentando a oferta e diminuindo os preços. Também houve aumento de 81% na liberação de Certificados de Boas Práticas emitidas em 2017, em comparação com 2014, disse ele.
— Também definimos critérios claros para a importação em caráter excepcional, muito demandado pelo Ministério da Saúde, e simplificação do processo de avaliação toxicológica, para facilitar e acelerar o registro de novos produtos para uso na agricultura — destacou.
Elogios
Marta Suplicy elogiou a internacionalização das ações da Anvisa e a contratação de novos servidores na gestão de Jarbas. Questionou, no entanto, a participação da agência na regulação dos cosméticos, dos procedimentos estéticos e dos agrotóxicos. Para a senadora, é preciso monitorar e esclarecer até que ponto esses produtos são benéficos, a fim de prevenir desastres.
Jarbas explicou que a Anvisa está atenta à cosmetologia, alertando e responsabilizando as empresas sobre os elementos químicos e os procedimentos que podem ou não ser utilizados. Sobre os agrotóxicos, Jarbas disse que ainda é preciso apressar os registros. Segundo ele, a modernização desse processo é fundamental para diminuir a incidência de nocivos no mercado nacional.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu o apoio da Anvisa na atualização da legislação vigente para melhorar o desempenho da agência e se dispôs, junto ao senador Waldemir Moka (MDB-MS), a apresentar um projeto de lei com essa finalidade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
