O Ministério da Saúde realizou, no final de abril, a Conferência Livre – Conep: Desafios Contemporâneos da Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Realizado por videoconferência, o fórum trouxe reflexões sobre o desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável dessas pesquisas em pleno século 21. Com mais de 600 participantes, o evento foi um espaço de diálogo, envolvendo diferentes atores da sociedade no debate sobre o planejamento e construção de uma estratégia coletiva sobre ética em pesquisa com seres humanos. Além disso, o debate fez parte das ações de preparação para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), programada para junho deste ano.
A discussão foi mobilizada a partir de duas mesas temáticas, sendo uma sobre a “Importância da bioética e a produção científica – passado, presente e futuro” e outra relacionada à “Vulnerabilidade: um conceito complexo e multifacetado no desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”.
O secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, enviou uma mensagem de apoio à conferência e citou a importância do formato atual do Sistema CEP/Conep, composto pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e pelos quase 900 Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), vinculados ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ele destacou também a harmonia e o esforço de todos os envolvidos na garantia da ética individual e coletiva em pesquisas.
Em sua fala, o secretário reconheceu que o Sistema CEP/Conep tem como desafio garantir a ética individual e proteção de participantes de pesquisas. “Ao mesmo tempo, há o enorme desafio de se realizar mais pesquisas clínicas no país, com mais dinamismo, mas sempre comprometidas com a ética e a proteção às pessoas”.
Gadelha também enfatizou que o sistema “é ciência e tecnologia e sobretudo, compromisso com as pessoas, com a vida e com o Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Futuro mais ético em pesquisas
A conferência contou com a participação de Laís Bonilha, coordenadora da Conep; Fernando Pigatto, presidente do CNS; Roseli Nomura, coordenadora-adjunta da Conep; Diego Zanella, representante da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), dentre outros.
Para o Ministério da Saúde, a conferência livre foi um espaço de diálogo envolvendo diversos setores e a sociedade no debate do passado, planejamento do futuro e construção de uma estratégia coletiva sobre ética em pesquisa com seres humanos, visando uma pesquisa mais ética, justa e igualitária no país.
Ministério da Saúde
