Ministério da Saúde informa que o fornecimento de Infliximabe está garantido na Rede SUS até maio de 2022, pacientes de vários estados seguem aguardando a regularização do fornecimento nas farmácias de alto custo
Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2022, 247 pacientes reportaram ao Movimento Medicamento no Tempo Certo (MTC), irregularidades no fornecimento de Infliximabe 100 mg no SUS. Em resposta ao MTC, o Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação (nº 25072.004600/2022-48) informou no dia 02 de março de 2022, que 100% do medicamento Infliximabe 100 mg foi enviado para as Secretarias Estaduais de Saúde, para abastecimento do 1º trimestre de 2022. O infliximabe 100mg foi adquirido por meio de um aditivo de contrato (TED 77/2021), cujo quantitativo é de 232.407 unidades. Esse TED tem previsão de possibilitar o atendimento da rede SUS até maio de 2022. Além disso, já há um novo processo de aquisição em andamento. Adicionalmente, é importante esclarecer que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF) inicia a instrução do processo aquisitivo com 10 meses de antecedência ao fim da cobertura na Rede SUS.
Com base nessa informação, os pacientes que aguardam o fornecimento, devem comparecer na farmácia de alto custo em que são atendidos, solicitar falar com o farmacêutico/gestor responsável e solicitar informações sobre a data de regularização do fornecimento. Para aqueles casos de manutenção da indisponibilidade, é essencial o registro da falta deste medicamento na Ouvidoria Geral do SUS e na Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do estado que o medicamento está em falta.
Confira a resposta do Ministério da Saúde na íntegra:
Em atenção à Demanda , que solicita informações sobre o fornecimento do medicamento infliximabe , segue manifestação da área técnica:
1.SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE CONTRATO ATUAL VÁLIDO, VALIDADE DESTE CONTRATO?
Em relação ao medicamento infliximabe encontra-se vigente o TED 77/2021, cujo quantitativo é de 232.407 unidades. Esse TED tem previsão de possibilitar o atendimento da rede SUS até maio de 2022, considerando o consumo médio mensal do 1º trimestre de 2022. Além disso, já há um novo processo de aquisição em andamento. Adicionalmente, é importante esclarecer que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF) inicia a instrução do processo aquisitivo com 10 meses de antecedência ao fim da cobertura na Rede SUS.
2.QUANTIDADE DO MEDICAMENTO COMPRADO?
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE |
| 1 | INFLIXIMABE 100MG | SERINGA | 232.407 |
3.QUANTIDADE DO MEDICAMENTO ENVIADO PARA CADA ENTE DA FEDERAÇÃO NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021 E PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022?
| UF | Medicamento | 4º trimestre/2021 | 1º trimestre/2022 |
| Acre | Infliximabe 100 mg | 1.269 | 1.523 |
| Alagoas | Infliximabe 100 mg | 889 | 1.097 |
| Amapá | Infliximabe 100 mg | 69 | 0 |
| Amazonas | Infliximabe 100 mg | 210 | 150 |
| Bahia | Infliximabe 100 mg | 2.265 | 3.926 |
| Ceará | Infliximabe 100 mg | 2.963 | 2.297 |
| Distrito Federal | Infliximabe 100 mg | 3.062 | 2.661 |
| Espírito Santo | Infliximabe 100 mg | 3.511 | 3.890 |
| Goiás | Infliximabe 100 mg | 2.400 | 4.590 |
| Maranhão | Infliximabe 100 mg | 1.407 | 626 |
| Mato Grosso | Infliximabe 100 mg | 2.834 | 3.190 |
| Mato Grosso do Sul | Infliximabe 100 mg | 432 | 4.091 |
| Minas Gerais | Infliximabe 100 mg | 26.734 | 25.913 |
| Pará | Infliximabe 100 mg | 807 | 735 |
| Paraíba | Infliximabe 100 mg | 4.575 | 2.480 |
| Paraná | Infliximabe 100 mg | 10.623 | 8.398 |
| Pernambuco | Infliximabe 100 mg | 200 | 1.596 |
| Piauí | Infliximabe 100 mg | 2.087 | 1.473 |
| Rio de Janeiro | Infliximabe 100 mg | 11.866 | 10.891 |
| Rio Grande do Norte | Infliximabe 100 mg | 1.392 | 263 |
| Rio Grande do Sul | Infliximabe 100 mg | 7.051 | 7.323 |
| Rondônia | Infliximabe 100 mg | 1.273 | 1.114 |
| Roraima | Infliximabe 100 mg | 24 | 24 |
| Santa Catarina | Infliximabe 100 mg | 10.312 | 10.929 |
| São Paulo | Infliximabe 100 mg | 30.052 | 30.052 |
| Sergipe | Infliximabe 100 mg | 540 | 708 |
| Tocantins | Infliximabe 100 mg | 571 | 745 |
4.E QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DO MEDICAMENTO EM ESTOQUE E QUAL O PERÍODO PREVISTO DE ABASTECIMENTO DESTE MEDICAMENTO NO PAÍS?
Entre Em relação ao quantitativo no estoque, é importante esclarecer que informações referentes ao estoque de medicamentos sob guarda deste Ministério da Saúde possuem status de reservado, de acordo com o disposto nos incisos III, IV e VII do artigo 23 da Lei nº 12.527/2011. Nesse contexto, verifica-se que o Grau de Sigilo Reservado, conforme o Termo de Classificação de Informação 25007.25000095575/2018-61.R.15.02/01/2018.01/01/2023.N, classificado pelo Departamento de Logística em Saúde – DLOG/SE/MS, restringe o acesso aos dados por 05 anos.
5.A QUANTIDADE DO MEDICAMENTO ENVIADA PARA OS ENTES DA FEDERAÇÃO É COMPATÍVEL COM A QUANTIDADE SOLICITADA NECESSÁRIA PARA O PERÍODO DE ABASTECIMENTO?
No que tange ao abastecimento, informa-se que o quantitativo programado no 4º trimestre de 2021 foi 100% atendido. Em relação ao 1º trimestre de 2022, informamos que foi atendido 100% do quantitativo programado sem complementação (que ainda irá acontecer), de acordo com programação encaminhada pelos estados. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde.
Entre os dias 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 2.801 relatos de pacientes e cuidadores, reportando a falta de 63 medicamentos nas farmácias de alto custo de 21 entes da federação. Os medicamentos com irregularidades no fornecimento fazem parte dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde, 26 destes medicamentos fazem parte do grupo 1A da assistência farmacêutica, sendo seu fornecimento responsabilidade do Ministério da Saúde. Confira o relatório completo:
