Ministério da Saúde informa que o fornecimento de Certolizumabe Pegol está garantido na Rede SUS até agosto de 2022
Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2022, o Movimento Medicamento no Tempo Certo (MTC), recebeu o relato de 35 pacientes reportando irregularidades no fornecimento de Certolizumabe Pegol no SUS. Em resposta ao Movimento Medicamento no Tempo Certo, o Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação (nº25072.004596/2022-18) informou no dia 02 de março de 2022, que não há atraso na aquisição do medicamento em questão, encontra-se vigente o contrato 271/2021, cujo quantitativo é de 229.128 unidades. Esse contrato tem previsão de atendimento da rede SUS até o agosto de 2022.
Com base nessa informação, os pacientes que aguardam o fornecimento, devem comparecer na farmácia de alto custo em que são atendidos, solicitar falar com o farmacêutico/gestor responsável e solicitar informações sobre a data de regularização do fornecimento. Para aqueles casos de manutenção da indisponibilidade, é essencial o registro da falta deste medicamento na Ouvidoria Geral do SUS e na Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do estado que o medicamento está em falta.
Confira a resposta do Ministério da Saúde na íntegra:
Em atenção à Demanda (25072004596202218), que solicita informações sobre o fornecimento do medicamento certolizumabe, segue manifestação da área técnica:
1.SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE CONTRATO ATUAL VÁLIDO, VALIDADE DESTE CONTRATO?
Em relação ao medicamento certolizumabe encontra-se vigente o contrato 271/2021, cujo quantitativo é de 229.128 unidades. Esse contrato tem previsão de atendimento da rede SUS até o agosto de 2022, considerando o consumo médio mensal do 1º trimestre de 2022. Além disso, já há um novo processo de aquisição em andamento. Adicionalmente, é importante esclarecer que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF) inicia a instrução do processo aquisitivo com 10 meses de antecedência ao fim da cobertura na Rede SUS.
2.QUANTIDADE DO MEDICAMENTO COMPRADO?
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | QUANTIDADE |
| 1 | CERTOLIZUMABE 200MG | 229.128 |
3.QUANTIDADE DO MEDICAMENTO ENVIADO PARA CADA ENTE DA FEDERAÇÃO NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021 E PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022?
| UF | Medicamento | 4º trimestre/2021 | 1º trimestre/2022 |
| Acre | Certolizumabe 200 mg | 0 | 0 |
| Alagoas | Certolizumabe 200 mg | 212 | 282 |
| Amapá | Certolizumabe 200 mg | 0 | 108 |
| Amazonas | Certolizumabe 200 mg | 20 | 500 |
| Bahia | Certolizumabe 200 mg | 1.068 | 1.368 |
| Ceará | Certolizumabe 200 mg | 3.224 | 3.154 |
| Distrito Federal | Certolizumabe 200 mg | 1.486 | 1.398 |
| Espírito Santo | Certolizumabe 200 mg | 822 | 924 |
| Goiás | Certolizumabe 200 mg | 1.788 | 1.734 |
| Maranhão | Certolizumabe 200 mg | 554 | 778 |
| Mato Grosso | Certolizumabe 200 mg | 534 | 1.392 |
| Mato Grosso do Sul | Certolizumabe 200 mg | 1.150 | 1.052 |
| Minas Gerais | Certolizumabe 200 mg | 6.196 | 7.716 |
| Pará | Certolizumabe 200 mg | 1.116 | 560 |
| Paraíba | Certolizumabe 200 mg | 628 | 928 |
| Paraná | Certolizumabe 200 mg | 8.134 | 8.596 |
| Pernambuco | Certolizumabe 200 mg | 1.438 | 1.418 |
| Piauí | Certolizumabe 200 mg | 862 | 984 |
| Rio de Janeiro | Certolizumabe 200 mg | 1.770 | 2.040 |
| Rio Grande do Norte | Certolizumabe 200 mg | 484 | 754 |
| Rio Grande do Sul | Certolizumabe 200 mg | 3.498 | 3.986 |
| Rondônia | Certolizumabe 200 mg | 254 | 278 |
| Roraima | Certolizumabe 200 mg | 18 | 16 |
| Santa Catarina | Certolizumabe 200 mg | 3.290 | 3.198 |
| São Paulo | Certolizumabe 200 mg | 22.936 | 29.894 |
| Sergipe | Certolizumabe 200 mg | 0 | 102 |
| Tocantins | Certolizumabe 200 mg | 2 | 52 |
4.E QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DO MEDICAMENTO EM ESTOQUE E QUAL O PERÍODO PREVISTO DE ABASTECIMENTO DESTE MEDICAMENTO NO PAÍS?
Em relação ao quantitativo no estoque, é importante esclarecer que informações referentes ao estoque de medicamentos sob guarda deste Ministério da Saúde possuem status de reservado, de acordo com o disposto nos incisos III, IV e VII do artigo 23 da Lei nº 12.527/2011. Nesse contexto, verifica-se que o Grau de Sigilo Reservado, conforme o Termo de Classificação de Informação 25007.25000095575/2018-61.R.15.02/01/2018.01/01/2023.N, classificado pelo Departamento de Logística em Saúde – DLOG/SE/MS, restringe o acesso aos dados por 05 anos.
5.A QUANTIDADE DO MEDICAMENTO ENVIADA PARA OS ENTES DA FEDERAÇÃO É COMPATÍVEL COM A QUANTIDADE SOLICITADA NECESSÁRIA PARA O PERÍODO DE ABASTECIMENTO?
No que tange ao abastecimento, informa-se que o quantitativo programado no 4º trimestre de 2021 foi 100% atendido. Em relação ao 1º trimestre de 2022, informamos que foi atendido 100% do quantitativo programado sem complementação (que ainda irá acontecer), de acordo com programação encaminhada pelos estados. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde.
Movimento Medicamento no Tempo Certo
Entre os dias 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 2.801 relatos de pacientes e cuidadores, reportando a falta de 63 medicamentos nas farmácias de alto custo de 21 entes da federação. Os medicamentos com irregularidades no fornecimento fazem parte dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde, 26 destes medicamentos fazem parte do grupo 1A da assistência farmacêutica, sendo seu fornecimento responsabilidade do Ministério da Saúde. Confira o relatório completo:
