Esta semana, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de evento na segunda-feira (03), para tratar sobre o a reconstrução do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/GECEIS. Acesse o relatório
Também na segunda-feira (03), a Anvisa realizou webinar para apresentação dos destaques dos textos da Farmacopeia que estão em consulta pública (CP). A CP 1.148/2023 estará aberta para receber contribuições até o dia 21 de abril e a CP 1.151/2023 tem prazo de participação até o dia 5 de maio.
Congresso Nacional
Essa semana, em virtude do feriado da sexta-feira santa (07), a Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados não convocou reunião deliberativa nas Comissões Permanentes da casa.
No Senado Federal, foi convocada sessão deliberativa e sessão no Plenário, mas não foram pautadas propostas de interesse.
OUTROS DESTAQUES
Nos próximos dias, a Casa Civil da Presidência da República deverá receber do Ministério da Fazenda o texto da proposta de Lei Complementar do novo arcabouço fiscal, após o documento enviado na semana passada. A expectativa é que, depois disso, a Casa Civil encaminhe a proposta ao Congresso Nacional.
O Grupo de trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PECs 45/2019 e 110/2019) realizou na segunda-feira (03), às 11h, reunião com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.
Na terça-feira (04), às 14h30, foi realizada audiência pública em que debateu os efeitos positivos da reforma tributária na economia brasileira, com a participação da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet.
Fonte: NK Consultores.
