No momento em que as discussões sobre a reforma tributária começam a ganhar intensidade no Senado, onde tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, o governo vai divulgar relatórios que mostram como têm funcionado duas desonerações já existentes e candidatas a continuar após a reforma: medicamentos e cesta básica, informou o Valor Econômico.
Os estudos fazem parte de um trabalho de avaliação de políticas públicas que investiga se os gastos do governo são feitos da forma mais eficiente. O Valor teve acesso à análise sobre a política que reduz impostos federais sobre medicamentos. Desde 2000, estão zeradas as alíquotas de PIS e Cofins sobre os de tarjas preta e vermelha, ou seja, os comercializados mediante prescrição médica.
Neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 8,6 bilhões devido a esse programa. A conclusão do trabalho é que a desoneração tem ajudado a reduzir os preços ao consumidor. No entanto, há alternativas que poderiam direcionar o benefício mais intensamente às famílias de baixa renda. Por exemplo, colocando os recursos na assistência farmacêutica gratuita do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou concentrando a desoneração nos produtos adquiridos pelo SUS.
O relatório mostra que, em 2018, os 20% mais pobres do país gastavam em média R$ 44 por mês com medicamentos, ante R$ 187 dos 20% mais ricos. Ao consumir mais, as famílias de maior renda acabam se beneficiando de fatia maior da desoneração tributária. Os números mostram ainda que, em 13,8% dos domicílios, o gasto com medicamentos ultrapassa os 15% da renda familiar. Os mais pobres comprometem 5,6% da renda com esses produtos, o triplo dos ricos (1,8%).
Esse é o tipo de discussão que o governo quer levar ao Congresso num momento em que a lista dos setores que terão tratamento favorecido é um grande ponto de dúvida na reforma tributária. Os dois relatórios serão apresentados nesta terça-feira (22) no 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, promovido pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA), que terá como tema a primeira fase da reforma tributária. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
Fonte: NK Consultores.
